Processo 311621/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 08/05/2019 12:26
Autuado em 08/05/2019 12:26
Apensado ao Processo 499647/19 em 30/07/2019 12:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1964/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1964/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/07/2019 Acórdão   1964/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2019 Acórdão   1402/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Representante TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA
Procuradores: EDUARDO GROSS (não credenciado, inclusão:08/05/19), JOAO MARCELO PINTO (credenciado, inclusão:08/05/19), LEANDRO LOVATTO CARMINATTI (não credenciado, inclusão:08/05/19)
Interessado GELSON KRUK DA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE CANDÓI

Juntadas
DataDescrição
25/07/2019 15:26 Recibo de Petição Intermediária - 499647/19, de 25/07/19 - Protocolo: 499647/19
27/06/2019 07:51 AR do ofício OPD - 1311/19 - GP
03/06/2019 17:31 AR do ofício OCN - 1258/19 - DP
03/06/2019 17:31 AR do ofício OCN - 1255/19 - DP
31/05/2019 15:21 do Protocolo 370210/19
15/05/2019 17:46 do Protocolo 332424/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1311/ 2019   
DP  17/05/2019 Ofício de Contraditório   1255/ 2019   
DP  17/05/2019 Ofício de Contraditório   1258/ 2019   
DP  09/05/2019 Certidão Diversa   107/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1006/2019
17/07/2019 2101 Acórdão nº 1964/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
30/05/2019 2069 Acórdão nº 1402/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2232/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 660/2019
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 604/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 10:15 DP  
26/07/2019 13:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1006/2019 -
10/07/2019 18:07 STP Acórdão nº 1964/2019 -
26/06/2019 15:07 GCIZL  
26/06/2019 14:11 SMPJTC  
17/06/2019 10:11 5PC Parecer nº 412/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Tomada de Preços n° 01/2019. Improcedência.
14/06/2019 16:24 SMPjTC  
05/06/2019 14:16 CGM Instrução nº 1119/2019 -
05/06/2019 14:01 DP Informação nº 4099/2019 -
28/05/2019 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1311/2019 -
22/05/2019 19:51 STP Acórdão nº 1402/2019 -
22/05/2019 19:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 82/2019 -
20/05/2019 12:39 GCIZL  
17/05/2019 17:01 DP Certidão Diversa nº 125/2019 -
17/05/2019 17:01 DP Certidão Diversa nº 126/2019 -
17/05/2019 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1255/2019 -
17/05/2019 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1258/2019 -
16/05/2019 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 660/2019 -
09/05/2019 10:19 DP Certidão Diversa nº 107/2019 -
08/05/2019 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 604/2019 -
08/05/2019 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2232/2019 -

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