Processo 311680/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/05/2019 12:26
Autuado em 08/05/2019 12:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2620/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2620/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão   2620/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2019 Acórdão   2087/ 2019 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2019 Acórdão   1317/ 2019 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:10/05/19, exclusão:15/01/21)
Representante RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:10/05/19, exclusão:15/01/21)

Juntadas
DataDescrição
13/01/2021 13:40 do Protocolo 12990/21
19/08/2019 11:20 AR do ofício OPD - 1798/19 - GP
17/07/2019 15:49 do Protocolo 487410/19
15/07/2019 19:01 do Protocolo 482817/19
15/07/2019 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 481691/19, de 15/07/19 - Protocolo: 481691/19
03/06/2019 17:31 AR do ofício OPD - 1270/19 - GP
20/05/2019 09:34 AR do ofício OCN - 1192/19 - DP
20/05/2019 09:34 AR do ofício OCN - 1191/19 - DP
13/05/2019 17:43 Recibo de Petição Intermediária - 324634/19, de 13/05/19 - Protocolo: 324634/19
09/05/2019 20:51 do Protocolo 317557/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1798/ 2019   
GP  22/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1270/ 2019   
DP  13/05/2019 Ofício de Contraditório   1191/ 2019   
DP  13/05/2019 Ofício de Contraditório   1192/ 2019   
DP  09/05/2019 Certidão Diversa   106/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2021 2461 Despacho Processual Diverso nº 71/2021
19/01/2021 2459 Despacho Processual Diverso nº 65/2021
25/09/2020 2389 Acórdão nº 2620/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2087/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 978/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2233/2019
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1317/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 623/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 605/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2021 12:31 DP  
15/01/2021 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 71/2021 -
15/01/2021 11:50 DP Informação nº 285/2021 -
15/01/2021 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 65/2021 -
22/10/2020 08:32 DP  
05/10/2020 21:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2020 -
05/10/2020 14:59 SMPJTC  
28/09/2020 10:27 5PC Ciência de Decisão nº 340/2020 -
28/09/2020 09:59 SMPjTC  
18/09/2020 10:21 STP Acórdão nº 2620/2020 -
30/07/2020 12:01 GCIZL  
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
28/07/2020 10:09 5PC Parecer nº 636/2020 - Representação da nº 8.666/93. Retificação do edital e saneamento das irregularidades. Pela procedência parcial, sem sanção.
27/07/2020 13:57 SMPjTC  
01/06/2020 14:47 CGM Instrução nº 1942/2020 -
01/06/2020 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 590/2020 -
29/05/2020 21:42 SMPJTC  
15/05/2020 09:32 5PC Parecer nº 356/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pelo encaminhamento dos autos à CGM para manifestação conclusiva.
14/05/2020 16:47 SMPjTC  
07/08/2019 16:39 CGM Instrução nº 713/2020 -
06/08/2019 16:48 DP Informação nº 5940/2019 -
30/07/2019 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1798/2019 -
25/07/2019 13:29 STP Acórdão nº 2087/2019 -
25/07/2019 13:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 136/2019 -
18/07/2019 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 978/2019 -
25/06/2019 09:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1099/2019 -
23/05/2019 08:27 DP Informação nº 3701/2019 -
20/05/2019 17:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1270/2019 -
16/05/2019 11:50 STP Acórdão nº 1317/2019 -
16/05/2019 11:50 STP Certidão de inclusão de processo nº 70/2019 -
13/05/2019 10:32 GCIZL  
13/05/2019 07:53 DP Certidão Diversa nº 111/2019 -
13/05/2019 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 1191/2019 -
13/05/2019 07:53 DP Ofício de Contraditório nº 1192/2019 -
10/05/2019 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 623/2019 -
08/05/2019 17:15 DP Certidão Diversa nº 104/2019 -
08/05/2019 17:15 DP Certidão Diversa nº 106/2019 -
08/05/2019 17:15 DP Informação nº 3300/2019 -
08/05/2019 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 605/2019 -
08/05/2019 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2233/2019 -

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