Processo 312033/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/05/2012 16:58
Autuado em 11/05/2012 16:58
Protocolo Integrado do Estado 112543562
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3236/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3236/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3236/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TELMA DE LARA SHIMIZU

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 18:53 do Protocolo 281914/15
13/10/2014 07:56 AR do ofício ODL - 1394/14 - DP
29/09/2014 16:14 do Protocolo 886782/14
18/07/2012 09:04 Termo de Devolução de Autos Físico

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2014 Ofício de Diligência   1394/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4580/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3236/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2307/2014
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10237/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 16:44 DP  
14/09/2015 14:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1582/2015 -
14/09/2015 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4580/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Despacho nº 295/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
31/08/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4305/2015 -
14/08/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4186/2015 -
15/07/2015 15:34 S2C Acórdão nº 3236/2015 -
15/07/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2112/2015 -
06/07/2015 14:56 GACAC  
18/06/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 8130/2015 - legalidade e registro Pensãol. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
28/05/2015 10:11 DICAP Parecer nº 6538/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/05/2015 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 501/2015 -
06/05/2015 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2412/2015 -
02/04/2015 14:39 DICAP Parecer nº 4517/2015 - Pensão. Evolução salarial em razão do Decreto 7774/2010. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
24/03/2015 12:44 DP  
23/03/2015 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1535/2015 -
30/09/2014 07:32 DICAP Parecer nº 3351/2015 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
28/08/2014 10:58 DP Informação nº 16569/2014 -
28/08/2014 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1394/2014 -
22/08/2014 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3401/2014 -
04/08/2014 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2307/2014 -
10/01/2013 15:59 DICAP Informação nº 5569/2013 -
10/01/2013 15:59 DICAP Parecer nº 10221/2014 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
07/01/2013 10:18 S2C Certidão de Sessão nº 15/2013 -
11/12/2012 10:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2343/2012 -
05/11/2012 11:36 DIJUR Parecer nº 19594/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12.
31/10/2012 22:18 DCE Informação nº 2872/2012 -
05/06/2012 15:52 DIJUR Parecer nº 16622/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor.. À DCE para informar sobre registro de admissão.
11/05/2012 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10237/2012 -

Voltar a Consulta