Processo 312122/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2012 17:11
Autuado em 11/05/2012 17:11
Protocolo Integrado do Estado 112484213
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2046/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2046/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/08/2018 Acórdão   2046/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SANDRA MARA FERREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 11:25 do Protocolo 596916/18
10/08/2018 17:18 do Protocolo 564917/18
03/06/2016 14:16 do Protocolo 464036/16
30/05/2016 17:56 do Protocolo 447140/16
10/05/2016 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393988/16
26/04/2016 15:37 do Protocolo 346190/16
19/06/2015 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493156/15
10/06/2015 16:45 AR do Ofício ODL - 729/2015 - DP
14/04/2014 14:51 do Protocolo 338467/14
25/10/2013 13:57 do Protocolo 764390/13
30/08/2013 16:09 Petição de outra natureza
25/07/2013 12:13 Petição de outra natureza
23/01/2013 09:42 Termo de devolução dos autos
11/01/2013 18:08 do Protocolo nº 1643-9/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 002/13 - GAIZL
10/01/2013 09:29 AR do ofício OCN - 434/12 - DP
23/11/2012 17:25 do Protocolo 791679/12
01/11/2012 11:17 do Protocolo 739740/12
26/09/2012 09:51 do Protocolo 650536/12
06/09/2012 09:01 do Protocolo 601020/12
26/06/2012 15:28 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2015 Ofício de Diligência   729/ 2015   
DP  13/12/2012 Ofício de Contraditório   434/ 2012  11/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2018 1904 Despacho Processual Diverso nº 1347/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1212/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2046/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1334/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1193/2016
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1038/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 724/2016
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 925/2015
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1064/2014
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 4730/2013
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 4556/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4010/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 3248/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 2428/2013
16/04/2013 620 Despacho Processual Diverso nº 1358/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 635/2013
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 2730/2012
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2454/2012
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 2299/2012
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 1798/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9655/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 17:08 DP  
06/09/2018 10:16 3ICE Informação nº 35/2018 -
05/09/2018 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1021/2018 -
27/08/2018 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1347/2018 -
13/08/2018 11:40 S2C  
10/08/2018 17:36 DP Informação nº 8497/2018 -
10/08/2018 17:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1212/2018 -
10/08/2018 13:59 S2C  
10/08/2018 11:37 SMPJTC  
10/08/2018 10:24 6PC Ciência de Decisão nº 117/2018 -
09/08/2018 11:24 SMPjTC  
01/08/2018 14:20 S2C Acórdão nº 2046/2018 -
01/08/2018 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 400/2018 -
01/08/2018 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 405/2018 -
18/07/2018 17:36 GACAC  
18/07/2018 16:20 S2C Certidão de Sessão nº 385/2018 -
18/06/2018 09:47 GCIZL  
15/06/2018 13:53 SMPJTC  
12/06/2018 12:41 6PC Parecer nº 99/2018 - Retorno. Verba de Representação. Lei Estadual n.º 16.390/10. Inobservância. Contribuições previdenciárias realizadas com base em valores ilegalmente recebidos. Necessidade de desconsideração. Ausência de retificação dos cálculos. Pela negativa de regis
12/06/2018 12:37 SMPJTC  
12/06/2018 12:23 1PC  
11/06/2018 14:07 SMPjTC  
03/06/2016 15:30 CGE Parecer nº 449/2018 -
31/05/2016 16:28 DP  
31/05/2016 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1334/2016 -
11/05/2016 17:03 DP Informação nº 10236/2016 -
11/05/2016 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1193/2016 -
26/04/2016 17:09 DP Informação nº 9181/2016 -
26/04/2016 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 -
28/03/2016 12:39 DP Informação nº 8256/2016 -
03/03/2016 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 724/2016 -
02/03/2016 09:34 SMPjTC Parecer nº 2448/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro.
22/06/2015 14:34 DICAP Parecer nº 1511/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
30/04/2015 14:23 DP Ofício de Diligência nº 729/2015 -
27/03/2015 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 925/2015 -
26/03/2015 09:35 SMPjTC Parecer nº 3908/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno de diligência. Pela negativa de registro.
27/05/2014 08:05 DICAP Parecer nº 3435/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/05/2014 18:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1064/2014 -
09/12/2013 12:10 DICAP Parecer nº 7085/2014 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
28/10/2013 16:11 DP  
25/10/2013 15:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4730/2013 -
09/10/2013 16:36 DP Informação nº 22649/2013 -
09/10/2013 15:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4556/2013 -
02/09/2013 14:44 DICAP Parecer nº 20621/2013 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
02/09/2013 13:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4010/2013 -
26/07/2013 15:02 DP Informação nº 18407/2013 -
25/07/2013 16:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3248/2013 -
14/06/2013 12:44 DP Informação nº 15219/2013 -
14/06/2013 12:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2428/2013 -
22/05/2013 09:50 DICAP Parecer nº 12097/2013 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
12/04/2013 16:06 DP  
10/04/2013 10:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1358/2013 -
05/04/2013 17:57 SMPjTC Parecer nº 4654/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
05/04/2013 13:12 DP Informação nº 5869/2013 -
04/03/2013 14:31 DIJUR Parecer nº 5942/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, CASO A FALTA DE REGISTRO DE ADMISSÃO SEJA RELEVADA. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFE
28/02/2013 18:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 635/2013 -
14/01/2013 10:41 DIJUR Parecer nº 3035/2013 - Aposentadoria. Ausência de registro de admissão. Por diligência à origem. Ao Relator.
11/12/2012 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 434/2012 -
11/12/2012 10:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2730/2012 -
26/11/2012 09:46 DIJUR Parecer nº 19586/2012 - Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao Relator para deliberação.
23/11/2012 15:26 DP  
14/11/2012 12:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2454/2012 -
29/10/2012 15:21 DP Informação nº 12503/2012 -
26/10/2012 20:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2299/2012 -
28/09/2012 14:34 DIJUR Parecer nº 16513/2012 - Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao Relator para deliberação.
14/09/2012 08:47 DP  
12/09/2012 09:48 DIJUR  
11/09/2012 15:04 DP Informação nº 8314/2012 -
10/09/2012 14:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1798/2012 -
14/08/2012 18:36 DP Informação nº 8193/2012 -
06/07/2012 09:08 DIJUR Parecer nº 9964/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal. Falta de registro da admissão. Por diligência à origem.
03/07/2012 09:47 DCE Informação nº 1980/2012 -
25/05/2012 11:23 DIJUR Parecer nº 8480/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal. À DCE para informar sobre registro da admissão.
11/05/2012 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9655/2012 -

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