Processo 312302/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 28/04/2017 13:52
Autuado em 28/04/2017 13:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 180/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   180/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018 Acórdão   180/ 2018 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:28/04/17)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 275/2018
09/02/2018 1764 Acórdão nº 180/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2955/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 1015/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 14:11 DP  
26/02/2018 10:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 275/2018 -
26/02/2018 09:39 SJB Informação nº 15/2018 -
21/02/2018 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2018 -
19/02/2018 16:49 SMPJTC  
16/02/2018 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 169/2018 -
15/02/2018 14:50 SMPjTC  
01/02/2018 17:42 STP Acórdão nº 180/2018 -
26/01/2018 18:07 GCIZL  
26/01/2018 09:58 STP Certidão de Sessão nº 22/2018 -
03/10/2017 09:31 GCIZL  
27/07/2017 13:37 SMPjTC Parecer nº 7273/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Instituto de Previdência de Foz do Iguaçu. Proventos. Valor mínimo estabelecido em lei municipal. Complementação em importe suficiente ao alcance deste valor. Parecer ministerial pela resposta nos termos apresentados pela instrução técnic
06/06/2017 18:08 COFAP Parecer nº 2169/2017 - CONSULTA. VALOR MINIMO ESTABELECIDO EM LEI MUNICIPAL. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DESTE VALOR. COMPLEMENTAÇAO EM VERBAS APARTADAS SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE PATROCINADOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/06/2017 16:05 SJB Informação nº 61/2017 -
09/05/2017 13:39 COFAP Parecer nº 1746/2017 - diligencia interna. remessa a SJB
02/05/2017 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1015/2017 -
02/05/2017 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2955/2017 -

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