Processo 31234/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/01/2014 13:49
Autuado em 23/01/2014 13:49
Apensado ao Processo 202746/12 em 21/09/2015 15:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Requerente MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1421/2015
01/09/2015 1195 Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 233/2014
05/02/2014 816 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1040/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 13:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 258/2016 -
17/09/2015 12:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1421/2015 -
17/09/2015 09:01 DEX Informação nº 5951/2015 -
04/09/2015 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2015 -
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1275/2015 -
18/05/2015 13:22 STP Certidão de Sessão nº 341/2015 -
18/05/2015 13:22 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2015 -
17/04/2015 16:45 GP Voto de Desempate nº 2/2015 - VOTO DE DESEMPATE 02/15.
16/04/2015 17:12 STP Certidão de Sessão nº 272/2015 -
13/04/2015 14:07 GASRVF  
09/04/2015 14:07 STP Certidão de Sessão nº 242/2015 -
13/03/2015 17:08 GACAC  
12/03/2015 17:17 STP Certidão de Sessão nº 172/2015 -
06/03/2015 14:45 GASRVF  
05/03/2015 17:44 STP Certidão de Sessão nº 147/2015 -
30/01/2015 17:12 GATBC  
30/01/2015 10:42 STP Certidão de Sessão nº 67/2015 -
23/01/2015 11:25 GASRVF  
22/01/2015 17:13 STP  
07/11/2014 11:37 GASRVF  
06/11/2014 18:43 STP Certidão de Sessão nº 870/2014 -
07/05/2014 10:32 GASRVF  
09/04/2014 14:40 SMPjTC Parecer nº 6326/2014 - não provimento Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos de prova. Repetição dos argumentos apresentados em sede de contraditório. Recolhimento das multas. Preclusão lógica. Pelo não provimento.
13/03/2014 15:57 DCM Instrução nº 859/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 93/13 - 2ª Câmara, que julgou irregulares a prestação de contas do Município de Santo Antonio da Platina, de 2011.
28/02/2014 18:29 DAT  
29/01/2014 18:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 233/2014 -
29/01/2014 09:02 DP Informação nº 1189/2014 -
29/01/2014 09:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2014 -
24/01/2014 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 282/2014 -
23/01/2014 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1040/2014 -

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