Processo 312532/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2010 14:46
Autuado em 09/06/2010 14:46
Protocolo Integrado do Estado 100496887
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3937/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3937/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3937/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIA HELENA SOARES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 11:07 Termo de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 10:21 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
04/08/2011 13:48 do Protocolo nº 42480-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1515/11-ODL-DIJUR
15/07/2011 09:38 Juntada de AR oficio 1515/11-ODL-DIJUR
11/07/2011 11:39 do Protocolo nº 40159-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/05/2011 Ofício de Diligência   1515/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 956/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3937/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1804/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 442/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1293/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2013 14:29 DP  
12/06/2013 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 956/2013 -
24/05/2013 16:47 4ICE Informação nº 28/2013 -
15/01/2013 16:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2234/2013 -
29/11/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2013 -
29/11/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2189/2012 -
25/10/2012 10:42 GCDA  
23/10/2012 20:58 SMPjTC Parecer nº 16743/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
22/06/2012 16:21 DIJUR Parecer nº 13446/2012 - Aposentadoria voluntária. Retorno de diligência. Ratificação do opinativo anterior. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
21/06/2012 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1804/2012 -
30/03/2011 14:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1515/2011 -
29/03/2011 10:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 442/2011 -
01/02/2011 09:42 SMPjTC Parecer nº 1152/2011 - negativa do registro Observância ao disposto no art. 37, inc. X, da CF/88 não demonstrada. Pela NEGATIVA DE REGISTRO, sem prejuízo de facultar-se à Paranaprevidência apresentar as justificativas pertinentes ou à SEAP deixar sem efeito a Resolução nº 10604/10.
07/10/2010 17:31 SITIO  
10/09/2010 09:10 SMPjTC  
28/07/2010 14:32 DIJUR Parecer nº 10850/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
14/07/2010 08:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1293/2010 -
16/06/2010 16:19 DIJUR Parecer nº 9162/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA.
09/06/2010 14:45 DP  

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