Processo 312596/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:14
Autuado em 20/05/2013 16:14
Apensado ao Processo 455440/15 em 03/08/2015 14:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4869/2014 da Primeira Câmara, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014 Acórdão   4869/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ARIVALDY ROSARIA STELA ALVES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 3550/15 - GACAC.
03/08/2015 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 3550/15 - GACAC.
16/10/2013 16:16 do Protocolo 738135/13
16/10/2013 15:51 do Protocolo 737171/13
10/10/2013 18:22 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 11495/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
05/09/2014 959 Acórdão nº 4869/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11495/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 16:33 DP Informação nº 16644/2015 -
16/07/2015 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3550/2015 -
15/07/2015 15:28 S2C Certidão de Sessão nº 686/2015 -
25/06/2015 10:00 GACAC  
22/06/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 7945/2015 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retificação dos cálculos e edição de novo ato. Pela legalidade e registro.
19/06/2015 19:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2968/2015 -
09/06/2015 16:15 DICAP Parecer nº 6660/2015 - CUMPRIMENTO DE V. ACÓRDÃO. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/06/2015 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2780/2015 -
22/05/2015 18:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 501/2015 -
24/04/2015 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2347/2015 -
24/04/2015 15:35 DP Informação nº 5870/2015 -
25/09/2014 14:54 DP  
23/09/2014 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3830/2014 -
11/09/2014 08:41 S1C  
09/09/2014 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2006/2014 -
27/08/2014 13:54 S1C Acórdão nº 4869/2014 -
08/04/2014 09:58 GACAC  
07/02/2014 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 938/2014 -
07/02/2014 12:49 SMPjTC Parecer nº 2308/2014 - negativa do registro Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º doart. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
18/10/2013 12:01 DICAP Parecer nº 1796/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/10/2013 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6977/2013 -
11/10/2013 12:03 GASRVF  
12/09/2013 14:16 DP Informação nº 21537/2013 -
03/09/2013 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6102/2013 -
12/06/2013 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2786/2013 -
12/06/2013 12:49 SMPjTC Parecer nº 13731/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
11/06/2013 14:17 DP Informação nº 10908/2013 -
24/05/2013 14:31 DICAP Parecer nº 11627/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROT
22/05/2013 20:44 DCE Informação nº 1240/2013 -
22/05/2013 18:24 DICAP  
20/05/2013 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11495/2013 -

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