Processo 312612/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:30
Autuado em 28/04/2017 14:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2442/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2442/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2442/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Gestor atual ALMIR FEDERICCI
Gestor das Contas ALMIR FEDERICCI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2019 12:14 714196/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 15:50 do Protocolo 686986/19
03/04/2018 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 217427/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/04/2019 Instrução de Cobrança   568/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 970/2019
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1528/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2442/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 771/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3098/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 15:00 DP  
11/10/2019 15:55 CMEX Informação nº 6156/2019 -
16/07/2019 08:01 DP  
15/07/2019 14:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 642/2019 -
12/07/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 970/2019 -
09/07/2019 14:52 GCILB  
25/04/2019 16:25 CMEX Certidão de Débito nº 375/2019 -
25/04/2019 16:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 568/2019 -
25/04/2019 16:25 CMEX Informação nº 2936/2019 -
09/04/2019 12:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 490/2019 -
09/04/2019 12:13 DP Informação nº 2581/2019 -
25/10/2018 17:13 DP  
15/10/2018 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1528/2018 -
24/09/2018 10:25 S2C  
21/09/2018 16:22 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 266/2018 -
20/09/2018 09:10 SMPjTC  
11/09/2018 17:00 S2C Acórdão nº 2442/2018 -
17/08/2018 15:30 GCAML  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
15/08/2018 11:11 1PC Parecer nº 682/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Terra Rica - PROSONTER. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
15/08/2018 08:00 SMPjTC  
04/04/2018 09:58 CGM Instrução nº 2479/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/02/2018 08:06 DP Certidão Diversa nº 95/2018 -
20/02/2018 08:06 DP Informação nº 3526/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 771/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 396/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DETERRA RICA - PRESONTER. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3098/2017 -

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