Processo 312926/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/06/2007 13:22
Autuado em 22/06/2007 13:22
Oficio de encaminhamento 022/07
Protocolo Integrado do Estado 94075807
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 733/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   733/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   733/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: FABRIZZIO MATTE DOSSENA (não credenciado)
Interessado SILVINO PASQUALIN

Juntadas
DataDescrição
19/03/2009 16:33 do Protocolo nº 103798/09, referente ao pedido de carga
24/10/2007 14:58 do Protocolo nº 543995/07, referente juntada de novos documentos.
13/09/2007 15:07 do Protocolo nº 473334/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 733/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5825/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1206/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:58 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 13:10 DP  
08/06/2009 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1369/2009 -
12/05/2009 09:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2009 -
12/05/2009 08:38 S2C  
08/05/2009 11:30 SMPjTC  
16/04/2009 10:58 S2C  
15/04/2009 17:12 DG  
27/03/2009 08:22 SAUDI  
27/03/2009 08:10 DP Despacho Processual Diverso nº 100/2009 -
27/03/2009 08:05 DP  
26/03/2009 16:56 DP  
19/03/2009 17:32 DP Processo em remessa externa
19/03/2009 16:38 DP Termo de Carga de Autos nº 79/2009 -
18/03/2008 10:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1031/2009 -
10/03/2008 10:55 SMPjTC Parecer nº 4219/2008 - Prestação de contas em convênio. Vícios apontados pelo órgão instrutivo não sanados. Pela desaprovação das contas.
15/12/2007 17:12 DAT Instrução nº 1010/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/10/2007 16:00 SAUDI  
01/10/2007 11:17 SMPjTC  
17/08/2007 08:59 DAT Instrução nº 6241/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/06/2007 15:04 DAT Instrução nº 4877/2007 - Concessão de Contraditório.
22/06/2007 13:21 DP  

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