Processo 313486/22
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/05/2022 16:07
Autuado em 05/05/2022 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 596/2023 da Primeira Câmara, de 12/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   596/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/03/2023 Acórdão   596/ 2023 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual IVAN FERREIRA DE MELO
Gestor do ato LUIZ PEREIRA KEPPEN
Servidor RAQUEL ALVES DA SILVA
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Ex-Gestor IVO CETNARSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2023 2984 Despacho Processual Diverso nº 240/2023
12/04/2023 2958 Acórdão nº 596/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
28/02/2023 2929 Termo de Distribuição de Processo nº 495/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2023 12:26 DP  
17/05/2023 16:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 240/2023 -
17/05/2023 15:52 SMPJTC  
11/05/2023 15:48 7PC Parecer nº 361/2023 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
11/05/2023 15:31 SMPjTC  
11/05/2023 11:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2579/2023 -
11/05/2023 08:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 223/2023 -
11/05/2023 08:22 DP  
14/04/2023 08:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2023 -
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
13/04/2023 10:11 7PC Ciência de Decisão nº 119/2023 -
13/04/2023 08:44 SMPjTC  
08/03/2023 14:50 S1C Acórdão nº 596/2023 -
27/02/2023 11:02 GACAK  
26/02/2023 16:14 SMPJTC  
24/02/2023 12:24 7PC Parecer nº 104/2023 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. CAGE.
24/02/2023 12:11 SMPjTC  
24/02/2023 10:32 DP Informação nº 1042/2023 -
05/05/2022 16:32 CAGE Instrução nº 4387/2023 -

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