Processo 313515/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/05/2018 13:56
Autuado em 03/05/2018 13:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3161/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3161/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/11/2022 Acórdão   3161/ 2022 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual MARIA DO CARMO PAIANO NIHEI
Gestor do ato SERGIO ONOFRE DA SILVA
Servidor PAULO GALARDINOVIC JUNIOR
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Ex-Gestor ALVARO VERONEZ FILHO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2022 16:49 do Protocolo 490680/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2023 3048 Despacho Processual Diverso nº 445/2023
15/12/2022 2893 Acórdão nº 3161/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
17/03/2022 2730 Termo de Distribuição de Processo nº 934/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2023 15:48 DP  
18/08/2023 10:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 445/2023 -
17/08/2023 16:58 SMPJTC  
17/08/2023 14:20 2PC Parecer nº 947/2023 - Ato de Inativação. Encerramento do processo.
17/08/2023 14:16 SMPjTC  
06/03/2023 11:31 CGM Instrução nº 3659/2023 -
06/03/2023 10:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 90/2023 -
16/02/2023 16:40 DP  
22/11/2022 11:42 S2C Acórdão nº 3161/2022 -
22/11/2022 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2023 -
08/11/2022 11:39 GACAK  
08/11/2022 11:26 SMPJTC  
02/09/2022 09:59 2PC Parecer nº 644/2022 - Ato de Inativação. Aposentadoria (Art. 6º da Emenda 41/2003). Pela legalidade e registro.
01/09/2022 17:45 SMPjTC  
19/08/2022 17:35 CGM Instrução nº 3967/2022 -
18/07/2022 10:27 DP  
15/07/2022 10:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 379/2022 -
14/07/2022 19:08 SMPJTC  
15/03/2022 12:52 2PC Despacho nº 10/2022 - Ato de Inativação. Instrução da CAGE pela negativa de registro. Art. 299-A, § 5º do RITCE. À CGM.
15/03/2022 12:32 SMPjTC  
15/03/2022 09:32 DP Informação nº 1940/2022 -
03/05/2018 13:56 CAGE Instrução nº 3509/2022 -

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