Processo 313651/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:03
Autuado em 28/04/2017 16:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 293/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   293/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   293/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
Gestor atual FERNANDO ROHNELT DURANTE
Gestor atual RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
Gestor das Contas RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 11:27 do Protocolo 172008/18
14/03/2018 16:58 AR do Ofício OCN - 968/2018 - DP
02/03/2018 16:56 do Protocolo 132006/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   968/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 432/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 293/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 753/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 15:02 DP  
29/03/2019 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 432/2019 -
28/03/2019 16:29 CMEX Informação nº 1602/2019 -
07/03/2019 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2019 -
07/03/2019 12:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:28 6PC Ciência de Decisão nº 51/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
20/02/2019 08:33 S2C Acórdão nº 293/2019 -
30/01/2019 15:51 GCILB  
29/01/2019 16:30 S2C Certidão de Sessão nº 11/2019 -
16/03/2018 09:26 GCILB  
15/03/2018 16:19 SMPjTC  
15/03/2018 11:49 1SubPG Parecer nº 107/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
14/03/2018 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 624/2018 -
06/03/2018 10:10 COFIM Instrução nº 978/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/02/2018 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 968/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 753/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 411/2018 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2017 -

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