Processo 313669/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2014 17:04
Autuado em 08/04/2014 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3371/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3371/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2021 Acórdão   3371/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor ordenador das despesas CARLOS BENVENUTTI
Procuradores: FERNANDO CARLOS BENVENUTTI (credenciado, inclusão:04/02/20)
Gestor ordenador das despesas ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado CARLOS BENVENUTTI
Procuradores: FERNANDO CARLOS BENVENUTTI (credenciado, inclusão:04/02/20)
Interessado DAVID GOBOR
Interessado FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Representante legal LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: ANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/02/20, exclusão:05/10/20), MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:05/10/20)
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Procuradores: ANDRÉ GUSTAVO MEYER TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/02/20, exclusão:05/10/20), MICHEL KNOLSEISEN (credenciado, inclusão:05/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Representante legal VITOR HUGO RIBEIRO BURKO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 655630/20, de 19/10/20 - Protocolo: 655630/20
15/10/2020 16:11 do Protocolo 650361/20
01/07/2020 16:45 do Protocolo 415567/20
16/04/2020 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 242620/20, de 16/04/20 - Protocolo: 242620/20
08/04/2020 13:07 AR do Ofício OCN - 635/2020 - DP
07/02/2020 18:08 do Protocolo 83191/20
04/02/2020 13:52 do Protocolo 69890/20
29/01/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 52512/20, de 29/01/20 - Protocolo: 52512/20
24/01/2020 13:26 Recibo de Petição Intermediária - 42177/20, de 24/01/20 - Protocolo: 42177/20
17/12/2019 17:16 AR do Ofício OCN - 4059/2019 - DP
17/12/2019 17:14 AR do Ofício OCN - 4058/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2020 Ofício de Contraditório   635/ 2020   
DP  20/11/2019 Ofício de Contraditório   4058/ 2019   
DP  20/11/2019 Ofício de Contraditório   4059/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3371/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1327/2020
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1279/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 26/2020
20/11/2019 2189 Despacho Processual Diverso nº 425/2019
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7306/2017
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7295/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 11:42 S2C  
29/09/2021 22:46 GCIZL  
29/09/2021 16:24 GCILB  
29/09/2021 15:54 SMPJTC  
27/09/2021 10:00 2PC Parecer nº 835/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
26/09/2021 18:35 SMPjTC  
18/10/2020 09:34 CGE Instrução nº 902/2021 -
16/10/2020 10:32 CGM  
07/10/2020 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1327/2020 -
05/10/2020 14:32 DP Informação nº 8148/2020 -
02/10/2020 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1279/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
23/06/2020 10:29 2PC Parecer nº 547/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade.
23/06/2020 07:55 SMPjTC  
17/04/2020 04:29 CGE Instrução nº 405/2020 - Contas irregulares.
28/01/2020 12:06 DP Informação nº 1818/2020 -
28/01/2020 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 635/2020 -
27/01/2020 13:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 26/2020 - Devidamente formalizado.
18/11/2019 15:55 DP Informação nº 500/2020 -
18/11/2019 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 4058/2019 -
18/11/2019 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 4059/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 425/2019 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 744/2019 -
09/04/2014 08:25 COFIT  
08/04/2014 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7295/2014 -

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