Processo 313791/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:55
Autuado em 28/04/2017 16:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 606/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   606/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   606/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual FLAVIO DOS SANTOS
Gestor das Contas ELTON DOS SANTOS MAJOR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3965/2018 - DP
26/09/2018 09:35 Devolução do Ofício OCN - 3436/2018 - DP
28/08/2018 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599613/18
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 983/2018 - DP
01/03/2018 14:35 do Protocolo 125271/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   544/ 2019   
DP  27/09/2018 Ofício de Contraditório   3965/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3436/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   983/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 960/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 606/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1249/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 785/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 12:47 DP  
15/07/2019 14:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 647/2019 -
11/07/2019 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 960/2019 -
23/04/2019 17:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 544/2019 -
23/04/2019 17:09 CMEX Informação nº 2240/2019 -
23/04/2019 17:09 CMEX Informação nº 2241/2019 -
23/04/2019 17:09 CMEX Instrução nº 876/2019 -
19/03/2019 15:40 S2C Acórdão nº 606/2019 -
19/03/2019 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2019 -
10/01/2019 13:47 GCAML  
10/01/2019 13:07 SMPJTC  
09/01/2019 11:14 5PC Parecer nº 7/2019 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação. Aplicação de multa.
09/01/2019 08:21 SMPjTC  
05/12/2018 13:12 CGM Instrução nº 15/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Esclarecimentos acerca da função de Controlador Interno.
14/08/2018 17:31 DP Informação nº 10030/2018 -
14/08/2018 17:31 DP Informação nº 9988/2018 -
14/08/2018 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3436/2018 -
14/08/2018 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 3965/2018 -
10/08/2018 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1249/2018 -
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:28 5PC Parecer nº 502/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
01/08/2018 12:35 SMPjTC  
07/03/2018 12:23 CGM Instrução nº 2163/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 983/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 785/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 484/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3225/2017 -

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