Processo 313829/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/05/2019 14:09
Autuado em 09/05/2019 14:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3068/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3068/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2020 Acórdão   3068/ 2020 Conhecimento e procedência parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/06/2019 Acórdão   1620/ 2019 Indeferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:20/05/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:20/05/19), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:20/05/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:20/05/19), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:20/05/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:20/05/19)
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado CARLOS ALBERTO DITTERT DE CAMARGO
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado DANIELLE CRISTINA COSTA
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:20/05/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:20/05/19), CRISTINA MARIA BANDEIRA (não credenciado, inclusão:20/05/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:20/05/19), MARIA DE GUADALUPE CARVALHO DE OLIVEIRA MORETTI SCHNEIDER (não credenciado, inclusão:20/05/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:20/05/19)
Interessado EDSON LUIZ AMARAL
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado ERALDO CORDEIRO SILVESTRE
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado LARISSA VIEIRA
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado MIRIAM HOFFMANN
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/09/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.
Interessado SIDNEI DOS SANTOS
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19), SERGIO NEY CUÉLLAR TRAMUJAS (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado WILSON GONÇALVES JUNIOR
Procuradores: LORENA POOL DEMARIO STUBERT (credenciado, inclusão:20/09/19)
Interessado CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ex-Gestor JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Ex-Gestor MARCELO DA SILVA FERREIRA
Ex-Gestor SILVANA AULICINO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2019 19:09 Recibo de Petição Intermediária - 696167/19, de 14/10/19 - Protocolo: 696167/19
20/09/2019 09:33 do Protocolo 636610/19
19/09/2019 16:16 do Protocolo 635966/19
19/09/2019 16:13 do Protocolo 635915/19
18/09/2019 15:32 do Protocolo 633408/19
02/09/2019 10:32 AR do Ofício OCN - 2620/2019 - DP
15/08/2019 08:53 Devolução do Ofício - OCN - 2435/19 - DP
19/06/2019 08:35 AR do ofício OCN - 1326/19 - DP
12/06/2019 07:56 AR do ofício OCN - 1316/19 - DP
05/06/2019 14:53 AR do ofício OCN - 1319/19 - DP
05/06/2019 14:53 AR do ofício OCN - 1315/19 - DP
05/06/2019 08:08 Devolução do Ofício - OCN - 1322/19 - DP
04/06/2019 13:33 AR do ofício OCN - 1327/19 - DP
03/06/2019 17:32 AR do ofício OCN - 1324/19 - DP
03/06/2019 17:32 AR do ofício OCN - 1321/19 - DP
03/06/2019 17:32 AR do ofício OCN - 1314/19 - DP
30/05/2019 15:29 AR do ofício OCN - 1325/19 - DP
30/05/2019 15:29 AR do ofício OCN - 1318/19 - DP
30/05/2019 08:01 AR do ofício OCN - 1288/19 - DP
23/05/2019 10:15 Recibo de Petição Intermediária - 349360/19, de 23/05/19 - Protocolo: 349360/19
20/05/2019 09:34 AR do ofício OCN - 1183/19 - DP
17/05/2019 17:01 do Protocolo 337710/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2620/ 2019   
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2435/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1314/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1315/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1316/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1318/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1319/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1321/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1322/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1324/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1325/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1326/ 2019   
DP  23/05/2019 Ofício de Contraditório   1327/ 2019   
DP  21/05/2019 Ofício de Contraditório   1288/ 2019   
DP  10/05/2019 Ofício de Contraditório   1183/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3068/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1242/2019
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1620/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 769/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 703/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2019
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 675/2019
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 669/2019
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 616/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 10:31 DP  
27/11/2020 13:06 CMEX Informação nº 6561/2020 -
13/11/2020 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2020 -
13/11/2020 15:47 SMPJTC  
04/11/2020 10:42 5PC Ciência de Decisão nº 389/2020 -
04/11/2020 10:16 SMPjTC  
23/10/2020 11:01 STP Acórdão nº 3068/2020 -
30/07/2020 11:51 GCIZL  
29/07/2020 18:29 SMPJTC  
16/06/2020 10:57 5PC Parecer nº 507/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial, com aplicação de multas e recomendações.
15/06/2020 12:59 SMPjTC  
23/10/2019 15:36 4ICE Informação nº 6/2020 -
20/09/2019 17:47 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 754/2019 -
20/09/2019 17:47 DP Informação nº 7393/2019 -
20/09/2019 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1242/2019 -
17/06/2019 16:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 428/2019 -
17/06/2019 16:11 DP Informação nº 6191/2019 -
17/06/2019 16:11 DP Informação nº 7350/2019 -
17/06/2019 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2019 -
17/06/2019 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 2620/2019 -
12/06/2019 17:46 STP Acórdão nº 1620/2019 -
12/06/2019 17:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 102/2019 -
31/05/2019 15:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 769/2019 -
24/05/2019 15:47 4ICE Informação nº 29/2019 -
24/05/2019 14:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 703/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Informação nº 3760/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1314/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1315/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1316/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1318/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1319/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1321/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1322/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1324/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1325/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1326/2019 -
21/05/2019 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 1327/2019 -
21/05/2019 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 675/2019 -
20/05/2019 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 1288/2019 -
20/05/2019 15:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 669/2019 -
10/05/2019 14:09 DP Certidão Diversa nº 110/2019 -
10/05/2019 14:09 DP Informação nº 3357/2019 -
10/05/2019 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 1183/2019 -
09/05/2019 14:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 616/2019 -
09/05/2019 14:09 DP Informação nº 3329/2019 -

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