Processo 314254/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/05/2013 13:16
Autuado em 16/05/2013 13:16
Apensado ao Processo 870707/15 em 19/02/2016 10:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5439/2015 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5439/ 2015 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/11/2015 Acórdão   5439/ 2015 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4832/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor SANDRA MARA MONTRESOL SANCHES JÓIA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 54373/16
05/09/2014 18:09 do Protocolo 816997/14
16/04/2014 14:37 do Protocolo 348985/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Acórdão nº 5439/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4832/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1631/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11207/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 15:17 DP  
15/02/2016 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 488/2016 -
28/01/2016 13:19 S2C  
26/01/2016 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 763/2016 -
26/01/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 228/2016 -
10/12/2015 17:26 S2C Acórdão nº 5439/2015 -
26/10/2015 15:10 GACAC  
23/10/2015 12:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1651/2015 -
08/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 4832/2015 -
22/09/2015 12:08 GACAC  
21/09/2015 20:28 S2C Certidão de Sessão nº 1038/2015 -
30/04/2015 12:14 GACAC  
30/04/2015 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 456/2015 -
27/04/2015 10:12 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C  
09/04/2015 16:14 GACAC  
08/04/2015 16:23 S2C  
08/04/2015 13:43 GACAC  
31/03/2015 16:12 S2C  
26/03/2015 12:47 GACAC  
26/03/2015 11:55 S2C Certidão de Sessão nº 261/2015 -
12/03/2015 09:51 GACAC  
05/03/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 3044/2015 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Enquadramento irregular no cargo, em 1992, sem concurso público. Negativa de registro do ato.
09/09/2014 09:02 DICAP Parecer nº 2531/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2014 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1631/2014 -
16/06/2014 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 -
16/04/2014 16:38 DICAP Parecer nº 8253/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/03/2014 14:15 DP  
27/01/2014 16:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 652/2014 -
16/05/2013 15:37 DICAP Parecer nº 1114/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11207/2013 -

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