Processo 314350/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/05/2022 07:17
Autuado em 06/05/2022 07:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 67/2023 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 15/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   67/ 2023 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2023 Acórdão   67/ 2023 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/12/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2022 Acórdão   1109/ 2022 Homologação de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Representante IMAM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI
Procuradores: ALISSON RAMOS DA LUZ (credenciado, inclusão:06/05/22)
Interessado MARCOS ANTONIO ZANETTI

Juntadas
DataDescrição
16/08/2022 17:29 do Protocolo 480811/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2023 2923 Acórdão nº 67/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
29/08/2022 2824 Despacho Processual Diverso nº 246/2022
05/07/2022 2785 Acórdão nº 1109/2022
12/05/2022 2766 Despacho Processual Diverso nº 161/2022
10/05/2022 2764 Termo de Distribuição de Processo nº 2952/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2023 10:16 DP  
02/02/2023 16:02 STP Acórdão nº 67/2023 -
02/02/2023 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2023 -
12/12/2022 06:19 GATBC  
08/12/2022 15:26 STP Certidão de Adiamento nº 277/2022 -
21/11/2022 22:51 GATBC  
21/11/2022 19:08 SMPJTC  
21/11/2022 15:08 4PC Parecer nº 1097/2022 - Representação da Lei de Licitações. Procedimento anulado. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
21/11/2022 15:00 SMPjTC  
25/08/2022 08:51 CGM Instrução nº 5774/2022 -
13/05/2022 19:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 246/2022 -
11/05/2022 15:25 STP Acórdão nº 1109/2022 -
11/05/2022 15:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 119/2022 -
10/05/2022 13:23 GATBC  
10/05/2022 10:37 DP Certidão Diversa nº 349/2022 -
06/05/2022 13:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 161/2022 -
06/05/2022 07:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2952/2022 -

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