Processo 314780/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:59
Autuado em 28/04/2017 17:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3311/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3311/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3311/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual SERGIO MIRANDA RIZZO
Gestor das Contas AYRTON CAPASSI

Juntadas
DataDescrição
06/02/2018 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67288/18
05/02/2018 11:18 do Protocolo 62901/18
19/12/2017 10:50 AR do Ofício OCN - 5105/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/02/2019 Instrução de Cobrança   211/ 2019   
CMEX  14/02/2019 Instrução de Cobrança   212/ 2019   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5105/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 309/2019
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3311/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1485/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3260/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 10:17 DP  
14/03/2019 13:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 241/2019 -
07/03/2019 06:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 309/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 227/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 211/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 212/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Informação nº 607/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Informação nº 608/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Instrução nº 296/2019 -
12/02/2019 17:55 CMEX Instrução nº 298/2019 -
14/01/2019 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
21/11/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 292/2018 -
20/11/2018 12:10 SMPjTC  
09/11/2018 10:59 S2C  
31/10/2018 15:11 GCILB  
31/10/2018 13:19 S2C Certidão de Sessão nº 576/2018 -
17/04/2018 15:19 GCILB  
17/04/2018 11:02 SMPJTC  
13/04/2018 12:48 3PC Parecer nº 296/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Florestópolis. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
13/04/2018 09:51 SMPjTC  
07/02/2018 16:40 COFIM Instrução nº 1274/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/11/2017 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 5105/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1485/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM Instrução nº 2824/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3260/2017 -

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