Processo 314856/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2007 11:13
Autuado em 18/07/2007 11:13
Apensado ao Processo 428980/09 em 02/10/2009 10:30
Oficio de encaminhamento 395/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1316/2009 da Primeira Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2009 Acórdão   1316/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2009 Acórdão   1316/ 2009 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2008 Acórdão   56/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DORACI DE PAULA NADALIM

Juntadas
DataDescrição
04/09/2009 16:14 do Protocolo 414904/09
30/06/2009 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 340/2009 OPD/DEX por AR
18/06/2009 11:22 do Protocolo nº 271275/09, referente Pedido de cancelamento de multa aplicada pelo TC.
28/11/2008 08:29 AR referente ao Ofício nº 703/2008 OPD/DEX
05/03/2008 09:18 do Protocolo nº 88811/08, referente 314856/07
20/02/2008 08:55 do Protocolo nº 70556/08, referente a solicitação de prorrogação prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/11/2008 Ofícios Processuais Diversos   703/ 2008   
DIJUR  06/09/2007 Ofício de Diligência   5527/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1893/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 1316/2009
07/08/2009 211 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 11/08/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1212/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1080/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 907/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 584/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 344/2009
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 312/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 250/2008
01/02/2008 134 Acórdão nº 56/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1846/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 14:00 DP  
16/09/2009 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1893/2009 -
04/09/2009 16:48 DEX  
04/09/2009 16:24 DAMP  
28/08/2009 08:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 2245/2009 -
19/08/2009 13:13 S1C  
01/07/2009 11:05 GCFAMG Proposta de Voto nº 303/2009 -
25/06/2009 15:26 DEX Informação nº 228/2009 -
18/06/2009 11:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1212/2009 -
10/06/2009 09:32 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2009 -
10/06/2009 09:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1499/2009 -
10/06/2009 09:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 340/2009 -
10/06/2009 09:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 341/2009 -
03/06/2009 10:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1080/2009 -
22/05/2009 08:38 DIJUR  
13/05/2009 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 907/2009 -
07/04/2009 11:03 SMPjTC Parecer nº 4313/2009 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria municipal. Negativa de registro. Aplicação da multa consignada no art. 302, §2º, RI.
06/04/2009 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 584/2009 -
27/02/2009 15:18 DIJUR Parecer nº 3696/2009 - Aposentadoria Municipal. Descumprimento da decisão. Pela deliberação do Relator sobre a instauração de Tomada de Contas Extraordinária, com a aplicação de multa.
20/02/2009 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
14/03/2008 11:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 279/2009 -
14/03/2008 11:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 703/2008 -
11/03/2008 16:53 DIJUR  
05/03/2008 09:29 GCFAMG  
28/02/2008 09:42 DIJUR  
22/02/2008 11:53 S2C  
22/02/2008 10:24 DIJUR  
20/02/2008 09:29 GCFAMG  
29/01/2008 16:39 S2C  
18/12/2007 13:30 GCFAMG  
10/10/2007 09:43 SMPjTC Parecer nº 19865/2007 - Legalidade e registro
01/10/2007 15:15 DIJUR Parecer nº 16888/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
10/09/2007 09:13 DP Processo em remessa externa
05/09/2007 16:03 DP  
05/09/2007 08:57 DIJUR  
04/09/2007 09:32 GCFAMG  
07/08/2007 10:10 SMPjTC Parecer nº 13566/2007 - negativa do registro
18/07/2007 15:18 DIJUR Parecer nº 12328/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INTERESSADA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
18/07/2007 11:12 DP  

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