Processo 315344/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 19:50
Autuado em 28/04/2017 19:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1966/2021 da Primeira Câmara, de 01/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2021 Acórdão   1966/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2021 Acórdão   1966/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual CLAUDINEI BREGONDI
Gestor das Contas JULIANO RICARDO TIBERIO
Ex-Gestor SÉRGIO PANIZIO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2022 10:44 do Protocolo 185062/22
15/02/2022 10:08 do Protocolo 103392/22
21/01/2022 12:33 Recibo de Petição Intermediária - 31867/22, de 21/01/22 - Protocolo: 31867/22
21/12/2021 10:54 Recibo de Petição Intermediária - 772304/21, de 21/12/21 - Protocolo: 772304/21
17/11/2021 09:23 do Protocolo 691762/21
25/10/2018 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740910/18
06/07/2018 14:05 do Protocolo 482414/18
08/03/2018 12:24 do Protocolo 148239/18
09/02/2018 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79081/18
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 5321/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/10/2021 Instrução de Cobrança   941/ 2021   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5321/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 347/2022
01/09/2021 2615 Acórdão nº 1966/2021
06/08/2021 2597 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 09/08/2021
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 736/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1704/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2022 18:06 DP  
29/03/2022 11:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 121/2022 -
23/03/2022 16:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 347/2022 -
05/10/2021 12:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 941/2021 -
05/10/2021 12:40 CMEX Informação nº 4499/2021 -
05/10/2021 12:40 CMEX Informação nº 5119/2021 -
05/10/2021 12:40 CMEX Instrução nº 234/2022 -
15/09/2021 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2021 -
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
01/09/2021 14:28 2PC Ciência de Decisão nº 278/2021 -
01/09/2021 14:26 SMPjTC  
12/08/2021 15:25 S1C Acórdão nº 1966/2021 -
12/08/2021 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 272/2021 -
12/08/2021 15:25 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 17/2021 -
25/06/2021 15:37 GCILB  
17/06/2021 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 200/2021 -
30/04/2021 18:56 GCDA  
23/04/2021 15:49 S1C Certidão de Sessão nº 101/2021 -
22/03/2021 15:00 GCAML  
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
18/02/2021 12:06 2PC Parecer nº 194/2021 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas.
18/02/2021 11:17 SMPjTC  
31/10/2018 17:11 CGM Instrução nº 256/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/10/2018 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1580/2018 -
12/07/2018 16:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 3395/2018 -
11/07/2018 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1057/2018 -
11/07/2018 15:37 S2C Certidão de Sessão nº 372/2018 -
04/07/2018 16:24 GCAML  
04/07/2018 15:49 S2C Certidão de Sessão nº 347/2018 -
24/04/2018 13:06 GCAML  
24/04/2018 12:53 SMPJTC  
19/04/2018 11:51 3PC Parecer nº 320/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
18/04/2018 18:30 SMPjTC  
09/03/2018 12:22 COFIM Instrução nº 1315/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/02/2018 15:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 286/2018 -
15/02/2018 16:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 736/2018 -
01/12/2017 15:58 DP Informação nº 1398/2018 -
01/12/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 5321/2017 -
04/05/2017 13:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1704/2017 -
04/05/2017 13:51 COFIM Instrução nº 2988/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2017 -

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