Processo 315510/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2013 15:59
Autuado em 16/05/2013 15:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3558/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3558/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2021 Acórdão   3558/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO KRAVCHYCHYN
Gestor ordenador das despesas THIAGO FONTES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE VETERANOS DE MARINGÁ - MARINGÁ BASQUETE
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado MARIS STELLA SENCIO PAES
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 09:32 do Protocolo 924064/14
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14723/14 - DP
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14722/14 - DP
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13642/14 - DP
14/08/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 13640/14 - DP
12/08/2014 08:36 do Protocolo 738295/14
15/07/2014 08:43 do Protocolo 648270/14
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 11596/14 - DP
03/07/2014 10:52 Devolução do Ofício OCN - 11602/14 - DP
30/06/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11716/14 - DP
27/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 11604/14 - DP
27/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11599/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14722/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14723/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13640/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13642/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11716/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11596/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11599/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11602/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11604/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3558/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2343/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 17:18 DP  
14/02/2022 12:49 CMEX Informação nº 533/2022 -
17/12/2021 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2022 -
21/10/2021 17:10 GCFAMG  
21/10/2021 16:48 SMPJTC  
21/10/2021 13:53 4PC Parecer nº 789/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
21/10/2021 13:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3458/2021 -
18/09/2014 15:16 COFIT  
11/06/2014 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5921/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Informação nº 12989/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Informação nº 14417/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11596/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11599/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11602/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11604/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 11716/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 13640/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 13642/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 14722/2014 -
11/06/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 14723/2014 -
17/05/2013 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2343/2014 -
17/05/2013 11:48 DAT Instrução nº 4830/2014 -
16/05/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11286/2013 -

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