Processo 315565/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 16:23
Autuado em 29/04/2017 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1953/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1953/ 2019 Regular com recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2019 Acórdão   1953/ 2019 Regular com recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
16/08/2018   / Adiado por pedido do relator NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por pedido do relator NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2018   / Adiado por pedido do relator NESTOR BAPTISTA
21/06/2018   / Adiado por pedido do relator NESTOR BAPTISTA
14/06/2018   / Adiado por pedido do relator NESTOR BAPTISTA
07/06/2018   / Adiado por pedido do relator NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:15/09/17), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:15/09/17), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:15/09/17), ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), ANA CAROLINA MOREIRA SAMPAIO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:15/09/17), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:15/09/17), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado, inclusão:15/09/17), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:15/09/17), BERENICE MULLER DA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/17), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:15/09/17), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:15/09/17), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:15/09/17), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:15/09/17), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:15/09/17), DAIANE MEDINO DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/09/17), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:15/09/17), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:15/09/17), DENISE CANOVA (credenciado, inclusão:15/09/17), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:15/09/17), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:15/09/17), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:15/09/17), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:15/09/17), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:15/09/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:15/09/17), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:15/09/17), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:15/09/17), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:15/09/17), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:15/09/17), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:15/09/17), IRA NEVES JARDIM (não credenciado, inclusão:15/09/17), IVANES DA GLORIA MATTOS (não credenciado, inclusão:15/09/17), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:15/09/17), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:15/09/17), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:15/09/17), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:15/09/17), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/09/17), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:15/09/17), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/09/17), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:15/09/17), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:15/09/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:15/09/17), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:15/09/17), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:15/09/17), MARISE LAO (credenciado, inclusão:15/09/17), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:15/09/17), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:15/09/17), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:15/09/17), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:15/09/17), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:15/09/17), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:15/09/17), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:15/09/17), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:15/09/17), RENATA MARACCINI FRANCO (não credenciado, inclusão:15/09/17), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:15/09/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:15/09/17), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:15/09/17), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:15/09/17), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:15/09/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:15/09/17), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:15/09/17), STEPHANIE VERIDIANE SCHMITT (não credenciado, inclusão:15/09/17), TALITA COSTA REBELLO (não credenciado, inclusão:15/09/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (não credenciado, inclusão:15/09/17), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:15/09/17), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:15/09/17), VALERIA JARUGA BRUNETTI (não credenciado, inclusão:15/09/17)
Gestor atual ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 819725/17
13/11/2017 20:43 do Protocolo 807310/17
03/10/2017 15:56 do Protocolo 713617/17
14/09/2017 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667062/17
21/08/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 3764/2017 - DP
03/08/2017 16:34 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
03/08/2017 16:34 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2017 Ofício de Contraditório   3764/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1158/2019
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1953/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 119/2019
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 2247/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2110/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 141/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3171/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:41 DP  
05/09/2019 15:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1158/2019 -
04/09/2019 09:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 903/2019 -
28/08/2019 16:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1171/2019 -
21/08/2019 14:05 CMEX Informação nº 4942/2019 -
21/08/2019 11:44 GCDA  
19/08/2019 09:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 821/2019 -
25/07/2019 16:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2019 -
25/07/2019 14:56 SMPJTC  
25/07/2019 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 256/2019 -
24/07/2019 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 805/2019 -
11/07/2019 16:38 STP  
08/07/2019 16:40 GCDA  
08/07/2019 13:57 STP Certidão de Adiamento nº 206/2019 -
31/05/2019 13:49 GCILB  
29/05/2019 16:48 STP Certidão de vistas de processo nº 50/2019 -
25/01/2019 13:30 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 119/2019 -
27/08/2018 14:35 GCNB  
27/08/2018 13:55 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 1/2018 -
16/08/2018 16:31 GCNB  
16/08/2018 14:50 STP  
14/08/2018 11:28 GCNB  
09/08/2018 15:12 STP Certidão de Sessão nº 791/2018 -
03/08/2018 15:57 GCNB  
02/08/2018 15:26 STP Certidão de Sessão nº 780/2018 -
09/07/2018 10:41 GCFC  
09/07/2018 10:31 STP Certidão de Sessão nº 674/2018 -
11/06/2018 17:16 GCNB  
11/06/2018 14:04 STP Certidão de Sessão nº 561/2018 -
15/03/2018 14:58 GCNB  
15/03/2018 14:41 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 459/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17. Aplicação de multas e expedição de determinações.
13/03/2018 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 611/2018 -
01/03/2018 10:07 COFIE Instrução nº 62/2018 -
22/11/2017 12:12 2ICE Informação nº 32/2018 -
20/11/2017 14:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 231/2017 -
16/10/2017 16:14 DP  
05/10/2017 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2247/2017 -
19/09/2017 16:04 DP Informação nº 12552/2017 -
19/09/2017 16:04 DP Informação nº 13032/2017 -
15/09/2017 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2110/2017 -
03/08/2017 16:35 DP Informação nº 12399/2017 -
03/08/2017 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 3764/2017 -
04/05/2017 13:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 141/2017 -
04/05/2017 13:56 COFIE Instrução nº 318/2017 -
03/05/2017 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3171/2017 -

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