Processo 315581/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 15:03
Autuado em 29/04/2017 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 294/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   294/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   294/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual ANTONIO MARTINS
Gestor das Contas ESMAEL VELOSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 08:00 Devolução do Ofício - IDC - 436/19 - CMEX
04/04/2018 13:04 Devolução do Ofício OCN - 5473/2017 - DP
04/04/2018 08:22 Devolução do Ofício OCN - 5473/17 - DP
26/03/2018 14:14 AR do ofício OCN - 5473/17 - DP
13/03/2018 09:28 do Protocolo 159940/18
25/01/2018 11:59 do Protocolo 40584/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   436/ 2019   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5473/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 622/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 294/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1840/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3359/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 17:36 DP  
03/06/2019 15:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 551/2019 -
21/05/2019 12:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 622/2019 -
28/03/2019 16:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 436/2019 -
28/03/2019 16:30 CMEX Informação nº 1629/2019 -
28/03/2019 16:30 CMEX Informação nº 1630/2019 -
28/03/2019 16:30 CMEX Instrução nº 700/2019 -
19/02/2019 15:45 S2C Acórdão nº 294/2019 -
19/02/2019 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2019 -
30/01/2019 15:53 GCILB  
29/01/2019 16:35 S2C Certidão de Sessão nº 17/2019 -
31/08/2018 12:10 GCILB  
31/08/2018 10:59 SMPJTC  
02/08/2018 11:26 2PC Parecer nº 602/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Roncador. Exercício de 2016. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação da Multa.
01/08/2018 12:33 SMPjTC  
14/03/2018 13:23 CGM Instrução nº 2153/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 5473/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1840/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 3147/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2017 08:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3359/2017 -

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