Processo 316322/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/05/2023 08:49
Autuado em 09/05/2023 08:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1195/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2023 Acórdão   1195/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2023 Acórdão   1195/ 2023 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual JAMES KARSON VALERIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2023 2986 Acórdão nº 1195/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2023 de 17/05/2023
11/05/2023 2977 Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2023 16:11 DP  
29/05/2023 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2023 -
26/05/2023 16:58 SMPJTC  
26/05/2023 12:34 5PC Ciência de Decisão nº 241/2023 -
26/05/2023 11:02 SMPjTC  
25/05/2023 10:29 STP  
23/05/2023 12:14 DG Informação nº 123/2023 -
18/05/2023 16:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 78/2023 -
15/05/2023 11:04 GCDA  
14/05/2023 21:33 SMPJTC  
11/05/2023 10:08 5PC Parecer nº 370/2023 - Certidão Liberatória. Não atendimento da Agenda de Obrigações vigente. Pelo indeferimento.
10/05/2023 18:37 SMPjTC  
10/05/2023 10:30 CMEX Informação nº 1816/2023 -
09/05/2023 11:58 CGM Instrução nº 1782/2023 -
09/05/2023 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2023 -

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