Processo 316540/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:19
Autuado em 20/05/2013 16:19
Apensado ao Processo 80434/15 em 12/02/2015 09:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 72/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   72/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   72/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LIDIA SPEZIA CATTEL
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 12:48 do Protocolo 698064/14
26/08/2013 20:24 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 380/2015
29/01/2015 1051 Acórdão nº 72/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3323/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1793/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1665/2014
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1890/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1508/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11627/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2015 15:20 DP  
03/02/2015 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 380/2015 -
03/02/2015 15:14 S2C  
30/01/2015 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 137/2015 -
21/01/2015 17:00 S2C Acórdão nº 72/2015 -
09/12/2014 16:40 GCNB  
09/12/2014 09:32 SMPjTC Parecer nº 19791/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Retorno. Pela negativa de registro.
13/08/2014 16:47 DICAP Parecer nº 18445/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/08/2014 19:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3323/2014 -
01/07/2014 16:29 DP Informação nº 13269/2014 -
01/07/2014 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1793/2014 -
28/03/2014 16:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1665/2014 -
26/03/2014 15:59 SMPjTC Parecer nº 4243/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa. Novo contraditório. Pela negativa de registro.
29/08/2013 12:56 DICAP Parecer nº 3677/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2013 10:02 DP  
26/07/2013 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1890/2013 -
25/07/2013 14:37 DP Informação nº 15204/2013 -
25/07/2013 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1508/2013 -
27/06/2013 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4102/2013 -
25/06/2013 12:15 SMPjTC Parecer nº 8994/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
22/05/2013 18:55 DICAP Parecer nº 13022/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2013 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11627/2013 -

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