Processo 316673/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2005 15:33
Autuado em 03/08/2005 15:33
Oficio de encaminhamento 169/05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1109/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1109/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão   1109/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Interessado LUIZA JOSEFINA DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 17:23 Termo de Entrega em Mãos 26/18
07/02/2018 11:26 do Protocolo 71188/18
07/12/2017 15:56 do Protocolo 868009/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1109/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 334/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 38/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2158/2017
12/12/2017 1734 Termo de Redistribuição de Processo nº 7422/2017
16/06/2006 53 Decisão Definitiva Monocrática nº 795/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 16:02 DP  
19/06/2018 13:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1034/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2018 -
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
23/05/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 84/2018 -
23/05/2018 08:19 SMPjTC  
10/05/2018 09:59 S2C  
02/05/2018 17:25 GCILB  
02/05/2018 13:09 S2C Certidão de Sessão nº 229/2018 -
14/03/2018 13:59 GCILB  
13/03/2018 18:49 SMPJTC  
12/03/2018 11:29 5PC Parecer nº 179/2018 - Alteração nos tempos de contribuições. À COFAP para anotações. Pelo encerramento do feito.
09/03/2018 11:36 SMPjTC  
09/02/2018 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 334/2018 -
09/02/2018 08:34 COFAP Parecer nº 1665/2018 - DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOSENTADORIA JÁ REGISTRADA NESSA CORTE. ALTERAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MANUTENÇÃO DE TEMPO NECESSÁRIO PARA A INATIVAÇÃO. AO D. RELATOR.
16/01/2018 14:01 DP  
11/01/2018 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 38/2018 -
18/12/2017 11:54 COFAP Parecer nº 380/2018 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONTAGEM DE PARTE DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOCAIS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/12/2017 11:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2158/2017 -
06/12/2017 13:23 DP Informação nº 15245/2017 -
06/12/2017 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7422/2017 -
19/06/2006 09:40 DP Processo em remessa externa
14/06/2006 09:59 DP  
09/06/2006 09:58 DIJUR  
25/05/2006 18:18 GCHN  
03/05/2006 09:00 DP  
24/04/2006 12:55 SMPjTC Parecer nº 7445/2006 - legalidade e registro
03/08/2005 15:32 DIJUR Parecer nº 4854/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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