Processo 316810/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/06/2008 14:41
Autuado em 23/06/2008 14:41
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2528/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2528/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/12/2011 Acórdão   2528/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/09/2008 Acórdão   1293/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DAISY ROSY JAEHNERT FAVETTI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2008 14:41 370535/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 08:42 AR de devolução de autos fisicos
19/10/2011 13:43 AR de devolução dos Autos Físicos
27/05/2011 14:33 do Protocolo nº 64158-7/10, referente a Documentação Complementar
20/10/2008 09:29 do Protocolo nº 552831/08, referente pedido de cópias do processo
15/10/2008 10:38 do Protocolo nº 540825/08
16/07/2008 16:40 do Protocolo nº 382707/08, referente juntada do oficio nº 1136/08.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/11/2008 Ofícios Processuais Diversos   683/ 2008   
DEX  28/10/2008 Ofícios Processuais Diversos   659/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2528/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2176/2008
26/09/2008 168 Acórdão nº 1293/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2012 14:00 DP  
24/02/2012 16:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 999/2012 -
07/02/2012 09:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 136/2012 -
12/01/2012 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2012 -
19/12/2011 17:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 7/2012 -
08/12/2011 15:23 STP Acórdão nº 2528/2011 -
08/12/2011 15:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 484/2011 -
08/08/2011 09:19 GCHEB  
26/07/2011 12:46 DIJUR Parecer nº 4976/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO. AO D. RELATOR.
27/05/2011 18:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1609/2011 -
26/05/2011 16:58 DP Informação nº 1555/2011 -
06/05/2011 16:48 GCHEB  
28/04/2011 11:51 DIJUR Informação nº 583/2011 -
18/06/2010 15:05 SITIO  
17/02/2009 15:58 DIJUR  
13/11/2008 17:29 DEX  
12/11/2008 16:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2804/2008 -
23/10/2008 15:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 659/2008 -
23/10/2008 15:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 683/2008 -
23/10/2008 15:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 684/2008 -
22/10/2008 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2176/2008 -
20/10/2008 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1737/2008 -
20/10/2008 09:32 DAMP  
17/10/2008 10:33 DEX  
15/10/2008 14:04 DIJUR  
15/09/2008 17:08 DG  
15/09/2008 17:03 GCFAMG  
08/08/2008 15:36 SAUDI  
25/07/2008 09:45 GCFAMG  
17/07/2008 10:57 SMPjTC Parecer nº 11815/2008 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. Pelo não provimento, cf. DIJUR.
16/07/2008 17:30 GCFAMG  
14/07/2008 08:49 SMPjTC  
25/06/2008 11:17 DIJUR Parecer nº 11021/2008 - Recurso de Revista. Aposentadoria especial de professor. Inatendimento do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. Descumprimento do requisito de tempo de exercício nas funções de magistério para a inativação pretendida. Pelo desprovimento.
24/06/2008 15:38 GCFAMG  
24/06/2008 15:04 DP  
23/06/2008 15:06 GCFAMG  
23/06/2008 14:40 DP  

Voltar a Consulta