Processo 317659/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2012 17:16
Autuado em 15/05/2012 17:16
Apensado ao Processo 1160730/14 em 03/03/2015 09:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6188/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6188/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014 Acórdão   6188/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Servidor MARIA SLOMPO DE LIMA
Interessado NEREU RAMOS DE OLIVEIRA
Representante legal EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Procuradores: BEATRIZ DE FATIMA IGNACHEWSKI (credenciado, inclusão:15/05/12)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 17:41 do Protocolo 440865/14
13/02/2014 16:46 do Protocolo 108275/14
20/01/2014 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40055/14
09/08/2013 10:56 Petição de outra natureza
21/06/2013 14:39 Responder citação ou intimação
21/06/2013 13:05 Petição de outra natureza
07/02/2013 16:16 Petição de outra natureza
09/01/2013 15:35 do Protocolo 13169/13
26/09/2012 16:32 do Protocolo 652571/12
25/09/2012 12:49 do Protocolo 645800/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2015 1071 Despacho Processual Diverso nº 332/2015
03/12/2014 1020 Acórdão nº 6188/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1291/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1257/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 902/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 65/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3665/2013
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2923/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 2226/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 928/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1455/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9139/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 15:51 DP  
25/02/2015 14:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 332/2015 -
24/02/2015 13:57 S1C  
04/12/2014 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 165/2015 -
04/12/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2991/2014 -
21/10/2014 18:08 S1C Acórdão nº 6188/2014 -
09/10/2014 12:51 GASRVF  
08/10/2014 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1301/2014 -
25/09/2014 12:26 GCILB  
24/09/2014 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 1220/2014 -
05/08/2014 15:49 GASRVF  
10/06/2014 18:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2397/2014 -
10/06/2014 18:13 SMPjTC Parecer nº 8201/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
10/06/2014 11:05 GASRVF  
03/06/2014 13:31 SMPjTC Parecer nº 7872/2014 - sobrestamento Retorno. Pelo sobrestamento.
02/06/2014 17:02 GASRVF  
14/05/2014 10:02 DICAP Parecer nº 7701/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 45/07. AO RELATOR.
23/04/2014 13:14 DP  
10/04/2014 15:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 902/2014 -
14/02/2014 10:03 DICAP Parecer nº 4760/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
24/01/2014 08:55 DP  
20/01/2014 17:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 65/2014 -
09/12/2013 12:27 DP Informação nº 776/2014 -
22/11/2013 10:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3665/2013 -
16/09/2013 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5887/2013 -
16/09/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 14855/2013 - diligência Por diligência à origem, cf. DICAP.
13/09/2013 15:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2923/2013 -
12/08/2013 12:21 DICAP Parecer nº 19538/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA INCORPORAÇÃO DA VERBA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PELA EXCLUSÃO DA VERBA. AO RELATOR.
05/08/2013 08:41 DP  
29/07/2013 15:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2226/2013 -
01/07/2013 11:19 DICAP Parecer nº 16462/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
17/06/2013 09:11 DP  
11/05/2013 19:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 928/2013 -
20/03/2013 19:04 DICAP Parecer nº 9660/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
31/01/2013 09:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 220/2013 -
20/12/2012 15:33 SMPjTC Parecer nº 108/2013 - Pela intimação do Município. APOSENTADORIA. Pela necessidade de complementação documental.
13/12/2012 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2055/2012 -
30/10/2012 15:59 DIJUR Parecer nº 20053/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 3º da EC nº 47/05. Verba transitória com incidência de contribuição previdenciária que não integrou os proventos. Diligência à origem. Ao Relator.
25/09/2012 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1455/2012 -
21/09/2012 17:42 DP Informação nº 8886/2012 -
17/05/2012 09:46 DIJUR Parecer nº 14200/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ausência de documentos previstos em Instrução Normativa. Negativa de Registro e Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da a
15/05/2012 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9139/2012 -

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