Processo 317907/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/04/2014 16:21
Autuado em 08/04/2014 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4132/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4132/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4132/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor do ato ANTONIO CANTELMO NETO
Origem da pensão MARIA DE FATIMA PERES OLIVEIRA
Pensionista ERTAL DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Representante legal ANTONIO CANTELMO NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5556/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4132/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7290/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:38 DP  
03/11/2015 11:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1925/2015 -
03/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5556/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 14083/2015 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5457/2015 -
19/10/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6589/2015 -
04/09/2015 15:17 S2C Acórdão nº 4132/2015 -
04/09/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2623/2015 -
24/08/2015 16:13 GACAC  
24/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 11361/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
09/04/2014 09:56 DICAP Informação nº 1825/2014 -
09/04/2014 09:56 DICAP Parecer nº 9347/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2014 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7290/2014 -

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