Processo 318012/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 14:09
Autuado em 17/05/2013 14:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 354/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   354/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   354/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor ordenador das despesas PAULO NILSON TOKUMI
Procuradores: JEAN CARLOS NERI (credenciado, inclusão:12/12/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE TERRA ROXA - ACIATRA
Procuradores: JEAN CARLOS NERI (credenciado, inclusão:12/12/14)
Representante legal DONALDO WAGNER
Representante legal IVAN REIS DA SILVA
Interessado LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
02/01/2015 14:12 do Protocolo 482/15
12/12/2014 08:59 do Protocolo 1135611/14
24/11/2014 15:03 do Protocolo 1068531/14
16/11/2014 16:43 do Protocolo 1041919/14
11/11/2014 18:49 do Protocolo 1028165/14
11/11/2014 16:31 do Protocolo 1026596/14
05/11/2014 12:52 AR do ofício OCN - 17491/14 - DP
27/10/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 978466/14
07/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16157/14 - DP
06/10/2014 07:51 AR do ofício OCN - 16154/14 - DP
02/10/2014 12:32 AR do ofício OCN - 16155/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17491/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16154/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16155/ 2014   
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16157/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 354/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4381/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 3157/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5139/2014
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 4099/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11349/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2018 11:46 DP  
04/04/2018 15:50 COEX Informação nº 1641/2018 -
13/03/2018 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2018 -
13/03/2018 15:01 SMPJTC  
08/03/2018 10:25 2PC Ciência de Decisão nº 68/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC  
28/02/2018 14:56 S2C Acórdão nº 354/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 19/2018 -
30/08/2017 11:35 GCAML  
23/08/2017 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2772/2017 -
23/08/2017 11:39 SMPjTC Parecer nº 7312/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade.
09/01/2015 15:14 COFIT Instrução nº 632/2017 -
12/12/2014 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3157/2014 -
08/12/2014 13:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 5503/2014 -
24/11/2014 07:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7387/2014 -
06/11/2014 07:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 5139/2014 -
16/09/2014 09:52 DP Informação nº 18031/2014 -
16/09/2014 09:52 DP Informação nº 18781/2014 -
16/09/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 16154/2014 -
16/09/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 16155/2014 -
16/09/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 16157/2014 -
16/09/2014 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 17491/2014 -
20/05/2013 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 4099/2014 -
20/05/2013 15:04 DAT Instrução nº 6595/2014 -
17/05/2013 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11349/2013 -

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