Processo 318047/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/05/2013 15:31
Autuado em 17/05/2013 15:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2203/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2203/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014 Acórdão   2203/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor TEODORO CARDOSO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2203/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 216/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11412/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2014 12:54 DP  
30/06/2014 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
30/05/2014 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2073/2014 -
27/05/2014 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2014 -
23/05/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1119/2014 -
02/04/2014 17:00 S2C Acórdão nº 2203/2014 -
12/02/2014 10:31 GASRVF  
10/02/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 1915/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria voluntária. Matéria em discussão na revisão do Prejulgado nº 07. Desnecessidade de sobrestamento. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
06/02/2014 10:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 216/2014 -
21/01/2014 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 472/2014 -
21/05/2013 23:11 DICAP Parecer nº 750/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11412/2013 -

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