Processo 318085/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 21/05/2021 17:29
Autuado em 21/05/2021 17:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2962/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2962/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2962/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:24/05/21)
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:24/05/21)
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:24/05/21)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2021 16:15 do Protocolo 386218/21
17/06/2021 09:14 AR do Ofício OCN - 1485/2021 - DP
17/06/2021 09:14 AR do Ofício OCN - 1484/2021 - DP
25/05/2021 16:06 do Protocolo 322503/21
24/05/2021 17:39 do Protocolo 320594/21
24/05/2021 16:32 do Protocolo 320330/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2021 Ofício de Contraditório   1484/ 2021   
DP  29/05/2021 Ofício de Contraditório   1485/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2962/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 690/2021
26/05/2021 2547 Despacho Processual Diverso nº 677/2021
26/05/2021 2547 Termo de Distribuição de Processo nº 2438/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 16:16 DP  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão nº 2962/2021 -
29/10/2021 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2021 -
28/09/2021 14:25 GCIZL  
28/09/2021 14:04 SMPJTC  
30/07/2021 09:49 6PC Parecer nº 647/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico. Município de Itaperuçu. Supostas irregularidades no instrumento convocatório. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento.
29/07/2021 16:59 SMPjTC  
28/06/2021 19:14 CGM Instrução nº 1940/2021 -
28/05/2021 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 1484/2021 -
28/05/2021 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 1485/2021 -
25/05/2021 19:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 690/2021 -
24/05/2021 15:00 DP Certidão Diversa nº 231/2021 -
24/05/2021 15:00 DP Informação nº 3449/2021 -
24/05/2021 08:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 677/2021 -
21/05/2021 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2438/2021 -

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