Processo 318248/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2012 15:56
Autuado em 16/05/2012 15:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2964/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2964/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2964/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor ordenador das despesas GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:02/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:02/04/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:02/04/18)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Representante legal GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:02/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:02/04/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:02/04/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2012 07:39 322563/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 11:11 do Protocolo 192238/18
23/03/2018 11:08 do Protocolo 191991/18
19/12/2013 13:23 Devolução do Ofício OCN - 9338/13 - DP
05/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9337/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Edital Diverso   23/ 2014  21/01/2014
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9337/ 2013  21/01/2014
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9338/ 2013  21/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1445/2020
17/11/2020 2424 Termo de Redistribuição de Processo nº 302/2020
19/05/2014 882 Acórdão nº 2964/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
22/01/2014 806 Edital Diverso nº 23/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 66/2014
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2815/2012
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1093/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9152/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2020 11:15 CMEX  
17/11/2020 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1445/2020 -
12/11/2020 15:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 302/2020 -
12/06/2014 11:43 CMEX Informação nº 6210/2020 -
12/06/2014 11:43 CMEX Instrução nº 815/2020 -
12/05/2014 16:59 S2C Acórdão nº 2964/2014 -
12/05/2014 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1172/2014 -
12/05/2014 16:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 8/2014 -
11/04/2014 15:56 GCNB  
02/04/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 5172/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de manifestação. Pela irregularidade das contas.
31/03/2014 10:16 DAT Instrução nº 3217/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DO FORMULÁRIO DE DADOS, DOS RELATÓRIOS DE FALTAS EMITIDOS PELOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, DA CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. DIVERGÊNCIAS
31/03/2014 09:53 DP  
31/03/2014 09:31 DAT  
16/01/2014 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1440/2014 -
16/01/2014 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1442/2014 -
16/01/2014 12:23 DP Edital Diverso nº 23/2014 -
08/01/2014 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 66/2014 -
06/11/2013 09:49 DP Informação nº 23944/2013 -
06/11/2013 09:49 DP Informação nº 95/2014 -
06/11/2013 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 9337/2013 -
06/11/2013 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 9338/2013 -
30/01/2013 11:29 DAT  
19/11/2012 17:06 DP  
19/11/2012 13:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2782/2012 -
19/11/2012 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2815/2012 -
12/06/2012 08:02 DAT Instrução nº 5882/2012 - Concessão de Contraditório.
12/06/2012 07:59 DP  
12/06/2012 07:47 DAT  
11/06/2012 11:26 DP Informação nº 4508/2012 -
06/06/2012 13:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1060/2012 -
06/06/2012 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1093/2012 -
17/05/2012 10:03 DAT Informação nº 859/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 322563/12.
16/05/2012 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9152/2012 -

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