Processo 318514/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/06/2010 12:10
Autuado em 09/06/2010 12:10
Oficio de encaminhamento 238/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 211/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   211/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   211/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU MOREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 16:17 do Protocolo 876124/14
26/08/2014 12:41 AR do ofício ODL - 1114/14 - DP
07/05/2014 08:31 do Protocolo 412900/14
16/04/2014 12:23 AR do ofício OCN - 4510/14 - DP
04/04/2014 20:07 do Protocolo 303736/14
14/02/2014 08:43 do Protocolo 108976/14
11/11/2013 10:12 do Protocolo 802712/13
25/10/2011 10:41 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2011 13:49 do Protocolo nº 37528-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1412/11-ODL-DIJUR
10/06/2011 09:17 Juntada de AR oficio 1412/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2014 Ofício de Diligência   1114/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4510/ 2014   
DIJUR  18/05/2011 Ofício de Diligência   1412/ 2011   
DIJUR  14/09/2010 Ofício de Diligência   3302/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Acórdão nº 211/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3257/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1051/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 251/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2548/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 09:28 DP  
04/03/2015 12:29 DICAP  
24/02/2015 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2015 -
09/02/2015 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 161/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Acórdão nº 211/2015 -
15/12/2014 11:12 GCNB  
04/12/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 19643/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro e remessa de cópias ao MPE.
29/09/2014 13:33 DICAP Parecer nº 18303/2014 - Legalidade e registro. Ratificação do opinativo anterior. Ao MPjTC.
07/08/2014 16:49 DP Ofício de Diligência nº 1114/2014 -
04/08/2014 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3257/2014 -
17/07/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 9831/2014 - negativa do registro Necessidade de prévio registro do ato de aposentadoria da Sra. Floripes Cancini dos Santos, conforme disposto no artigo 71, III, c/c 75 da CF/88. Pela fixação de prazo ao Município, com consequente sobrestamento do presente protocolo. Sucessivamente, pe
07/07/2014 09:46 DICAP Parecer nº 9669/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. SUBSIDIARIAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/03/2014 11:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3422/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4510/2014 -
07/03/2014 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
14/02/2014 11:34 DICAP Parecer nº 2948/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. NECESSIDADE DE DOCUMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA DA SERVIDORA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/01/2014 16:45 DP  
15/01/2014 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 251/2014 -
11/11/2013 15:36 DICAP Parecer nº 497/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE DOCUMENTOS ACERCA DA INATIVAÇÃO DA DE CUJUS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/10/2013 10:07 DP  
18/10/2013 19:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2438/2013 -
18/10/2013 19:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2548/2013 -
11/05/2011 10:17 DICAP Parecer nº 21334/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE DOCUMENTOS ACERCA DA ADMISSÃO DA DE CUJUS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2010 17:40 SITIO  
16/06/2010 16:28 DIJUR Informação nº 2327/2010 -
16/06/2010 16:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 3302/2010 -
16/06/2010 16:28 DIJUR Parecer nº 9641/2010 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
09/06/2010 12:09 DP  

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