Processo 319486/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/05/2016 09:52
Autuado em 03/05/2016 09:52
Apensado ao Processo 403744/11 em 05/04/2022 15:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3610/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3610/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2017 Acórdão   3610/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/08/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016 Acórdão   5668/ 2016 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:03/05/16)
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:09/11/16), JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:07/06/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:09/11/16)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2017 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656460/17
02/08/2017 09:58 do Protocolo 560225/17
05/06/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415870/17
13/12/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1000177/16
09/11/2016 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904621/16
09/11/2016 09:36 do Protocolo 904540/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 1894/2017
17/08/2017 1658 Acórdão nº 3610/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2831/2016
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5668/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5529/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2017 09:41 DP  
11/09/2017 13:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1894/2017 -
22/08/2017 10:09 STP  
18/08/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2892/2017 -
10/08/2017 18:10 STP Acórdão nº 3610/2017 -
04/08/2017 17:39 GCIZL  
04/08/2017 07:34 STP Certidão de Sessão nº 761/2017 -
02/08/2017 10:49 GCIZL  
02/08/2017 10:23 STP Despacho Processual Diverso nº 23/2017 -
07/06/2017 16:14 GCIZL  
07/06/2017 09:32 DP Informação nº 8136/2017 -
06/03/2017 13:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1240/2017 -
06/02/2017 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1190/2017 -
06/02/2017 14:04 SMPjTC Parecer nº 1372/2017 - Desprovimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
21/12/2016 11:26 COFIT Parecer nº 10/2017 -
15/12/2016 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2831/2016 -
10/11/2016 18:16 STP Acórdão nº 5668/2016 -
10/11/2016 18:16 STP Certidão de Sessão nº 896/2016 -
09/11/2016 16:58 GCIZL  
09/11/2016 16:42 DP Informação nº 18296/2016 -
12/07/2016 08:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2598/2016 -
30/05/2016 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2239/2016 -
30/05/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 6817/2016 - Desprovimento Recurso de Revista. Desprovimento nos termos propostos pela DAT.
03/05/2016 13:16 DAT Parecer nº 77/2016 -
03/05/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1107/2016 -
03/05/2016 09:51 DP Informação nº 8589/2016 -

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