Processo 319839/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/05/2021 14:38
Autuado em 24/05/2021 14:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1376/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1376/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021 Acórdão   1376/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 16:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Certidão de Publicação DETC - 8449/21 - DG, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 732/21 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1376/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
26/05/2021 2547 Termo de Distribuição de Processo nº 2447/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2021 18:23 DP  
29/06/2021 12:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2021 -
25/06/2021 13:04 DG Despacho Processual Diverso nº 228/2021 -
24/06/2021 16:50 S1C  
24/06/2021 16:02 DP Informação nº 4150/2021 -
24/06/2021 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 732/2021 -
24/06/2021 13:58 DTI Informação nº 78/2021 -
21/06/2021 15:42 S1C Acórdão nº 1376/2021 -
01/06/2021 10:20 GCAML  
31/05/2021 18:36 SMPJTC  
31/05/2021 10:08 7PC Parecer nº 347/2021 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
28/05/2021 17:09 SMPjTC  
28/05/2021 14:33 CMEX Informação nº 2345/2021 -
25/05/2021 07:25 CGM Informação nº 229/2021 -
24/05/2021 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2447/2021 -

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