Processo 31984/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2018 09:43
Autuado em 16/02/2018 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 817/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   817/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/05/2020 Acórdão   817/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/03/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/03/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente RENATO ANDRADE KERSTEN
Procuradores: KAREN SCHOLL (credenciado, inclusão:07/01/20), MATEUS DOMINGUES GRANER (credenciado, inclusão:07/01/20), RENATO ANDRADE KERSTEN (não credenciado, inclusão:07/01/20, exclusão:07/01/20), WILLIAM TOHORU HOSAKA (não credenciado, inclusão:08/01/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2018 09:42 618424/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 788/2020
29/05/2020 2308 Acórdão nº 817/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 347/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:15 DP  
06/07/2020 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2020 -
01/07/2020 10:10 CGM Informação nº 422/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 396/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 116/2020 -
02/06/2020 13:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2020 -
01/06/2020 21:14 SMPJTC  
01/06/2020 11:38 5PC Ciência de Decisão nº 145/2020 -
01/06/2020 09:59 SMPjTC  
21/05/2020 10:18 STP Acórdão nº 817/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
28/04/2020 05:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2020 -
06/03/2020 16:47 GCFAMG  
05/03/2020 10:48 STP Certidão de vistas de processo nº 30/2020 -
08/01/2020 14:46 GCAML  
20/12/2019 10:49 DP Informação nº 85/2020 -
17/12/2019 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1824/2019 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
01/11/2019 10:55 5PC Parecer nº 1193/2019 - Recurso de Revista. Prescrição da pretensão punitiva. Pelo provimento parcial.
01/11/2019 10:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4265/2019 -
16/02/2018 17:28 COFE  
16/02/2018 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 221/2018 -
16/02/2018 09:42 DP Informação nº 1493/2018 -

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