Processo 31994/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/01/2011 16:49
Autuado em 18/01/2011 16:49
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3699/2015 da Segunda Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3699/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3699/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado OSCAR MARQUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 14:39 do Protocolo 358011/15
24/04/2015 09:45 AR do ofício ODL - 616/15 - DP
31/03/2015 11:49 Devolução do Ofício ODL - 336/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Diligência   616/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Diligência   336/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4948/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3699/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4576/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 12:01 DP  
02/10/2015 15:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1678/2015 -
02/10/2015 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4948/2015 -
30/09/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 12739/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4871/2015 -
10/09/2015 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5452/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3699/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2306/2015 -
16/07/2015 12:53 GACAC  
17/06/2015 19:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1892/2015 -
17/06/2015 19:38 SMPjTC Parecer nº 8471/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
04/05/2015 13:41 DICAP Parecer nº 6522/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/12/2014 16:23 DP Informação nº 2942/2015 -
09/12/2014 16:23 DP Informação nº 4554/2015 -
09/12/2014 16:23 DP Informação nº 4937/2015 -
09/12/2014 16:23 DP Ofício de Diligência nº 336/2015 -
09/12/2014 16:23 DP Ofício de Diligência nº 616/2015 -
25/11/2014 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5718/2014 -
26/06/2013 12:22 DICAP Parecer nº 17722/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO CÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2013 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1605/2013 -
13/03/2013 17:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3080/2013 -
10/03/2013 15:48 SMPjTC Parecer nº 2920/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
19/04/2012 15:42 DIJUR Parecer nº 3829/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
17/04/2012 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 855/2012 -
12/03/2012 20:09 SMPjTC Parecer nº 4511/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
05/09/2011 14:57 DIJUR Parecer nº 2284/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
02/09/2011 16:42 DP Termo de Reautuação nº 525/2011 -
19/05/2011 10:05 DIJUR  
18/01/2011 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4576/2011 -

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