Processo 320116/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/06/2008 14:40
Autuado em 16/06/2008 14:40
Oficio de encaminhamento 488/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 714/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   714/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   714/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
01/04/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2008 10:33 358695/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2008 09:45 do Protocolo nº 536526/08, referente documentos de fls. 42 a 108.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 714/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1543/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2009 12:52 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 13:28 DP  
24/04/2009 10:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2009 -
24/04/2009 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1184/2009 -
24/04/2009 10:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 302/2009 -
13/04/2009 14:24 S2C  
08/04/2009 17:50 DG  
02/04/2009 10:55 SAUDI  
01/04/2009 16:41 S2C  
18/02/2009 11:25 SAUDI  
16/01/2009 16:05 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 168/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
19/12/2008 09:06 GCHEB  
03/11/2008 13:26 SMPjTC Parecer nº 21483/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
02/09/2008 15:47 DAT Instrução nº 7944/2008 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
16/06/2008 14:48 DAT Instrução nº 5397/2008 - Concessão de Contraditório.
16/06/2008 14:40 DP  

Voltar a Consulta