Processo 320262/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/05/2013 10:03
Autuado em 20/05/2013 10:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1139/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1139/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018 Acórdão   1139/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Representante SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado SUPREMA SISTEMAS VIÁRIOS LTDA
Procuradores: GEANDRO LUIZ SCOPEL (não credenciado, inclusão:04/06/13), HERMANO ISMAEL EMILIO (não credenciado, inclusão:04/06/13), RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE (credenciado, inclusão:04/06/13)

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 16:22 do Protocolo 834514/15
01/10/2015 16:30 do Protocolo 780651/15
21/09/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 5735/2015 - DP
17/09/2015 12:20 AR do ofício OCN - 5736/15 - DP
26/06/2013 14:10 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:29 AR do ofício OCN - 3255/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5735/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5736/ 2015   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3255/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1139/2018
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2172/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 103/2017
23/10/2015 1230 Despacho nº 1762/2015
26/08/2015 1191 Despacho nº 1202/2015
03/06/2013 651 Despacho nº 578/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 08:09 DP  
29/05/2018 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
24/05/2018 10:50 3PC Ciência de Decisão nº 105/2018 -
23/05/2018 13:19 SMPjTC  
11/05/2018 09:42 STP Acórdão nº 1139/2018 -
07/05/2018 15:16 GCAML  
03/05/2018 16:42 STP Certidão de Sessão nº 430/2018 -
21/02/2018 16:42 GCAML  
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
29/01/2018 11:08 PGC Parecer nº 162/2018 - Procedência parcial. Multa.
26/01/2018 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 206/2018 -
25/01/2018 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2018 -
07/11/2017 17:14 COFE Instrução nº 4/2018 -
18/10/2017 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2008/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 351/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
19/11/2015 08:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1782/2016 -
22/10/2015 08:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2571/2015 -
22/10/2015 08:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3376/2015 -
02/10/2015 14:26 GCG Despacho nº 1762/2015 -
24/08/2015 08:15 DP Informação nº 18147/2015 -
24/08/2015 08:15 DP Informação nº 21270/2015 -
24/08/2015 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 5735/2015 -
24/08/2015 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 5736/2015 -
27/06/2013 11:21 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2015 -
27/06/2013 11:21 GCG Despacho nº 1202/2015 -
28/05/2013 11:11 DP Informação nº 10262/2013 -
28/05/2013 11:11 DP Informação nº 12517/2013 -
28/05/2013 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 3255/2013 -
21/05/2013 22:58 GCG Despacho nº 578/2013 -
20/05/2013 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11455/2013 -
20/05/2013 10:04 DP Termo de Reautuação nº 184/2013 -

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