Processo 320640/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2021 09:57
Autuado em 02/07/2021 09:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1265/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2023 Acórdão   1265/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2023 Acórdão   1265/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Recorrente MEYALISON FRANK ESTEFANO MELO
Procuradores: ANDRE DALANHOL (não credenciado, inclusão:06/08/21, exclusão:19/08/21), BRUNA ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:06/08/21, exclusão:19/08/21), CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI (credenciado, inclusão:06/08/21, exclusão:19/08/21), GRACIELE ANTON (não credenciado, inclusão:06/08/21, exclusão:19/08/21), MARCELO DALANHOL (não credenciado, inclusão:06/08/21, exclusão:19/08/21), RUY FONSATTI JUNIOR (credenciado, inclusão:06/08/21, exclusão:19/08/21)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado GUILHERME PIVATTO JUNIOR
Interessado INES GOMES
Interessado MEYEBER FRANCIS STEFANO MELO
Interessado RENATO ANTONIO PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2021 09:56 900561/16 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2023 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 324430/23, de 11/05/23 - Protocolo: 324430/23
04/05/2023 17:22 Recibo de Petição Intermediária - 306785/23, de 04/05/23 - Protocolo: 306785/23
04/05/2023 10:45 Recibo de Petição Intermediária - 304073/23, de 04/05/23 - Protocolo: 304073/23
19/08/2021 14:42 do Protocolo 507554/21
05/08/2021 13:24 AR do ofício ODL - 728/21 - DP
05/08/2021 11:34 do Protocolo 479097/21
29/07/2021 11:46 AR do ofício ODL - 729/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2021 Ofício de Diligência   728/ 2021   
DP  15/07/2021 Ofício de Diligência   729/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1265/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2023 de 24/05/2023
16/08/2021 2603 Despacho Processual Diverso nº 901/2021
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 759/2021
06/07/2021 2574 Termo de Distribuição de Processo nº 2765/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2023 16:44 DP  
13/07/2023 19:55 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3782/2023 -
12/07/2023 13:52 CMEX Informação nº 2879/2023 -
29/06/2023 11:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2023 -
29/06/2023 10:06 SMPJTC  
15/06/2023 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 159/2023 -
15/06/2023 12:07 SMPjTC  
12/06/2023 15:32 STP  
29/05/2023 14:43 GCDA  
29/05/2023 10:02 STP  
12/05/2023 09:15 GCDA  
10/05/2023 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 121/2023 -
25/07/2022 11:59 GCDA  
22/07/2022 15:52 SMPJTC  
06/12/2021 13:51 PGC Parecer nº 140/2022 - RECURSOS DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. REGISTRO NEGADO AO SERVIDOR PERTENCENTE À COMISSÃO QUE CONTRATOU POR DISPENSA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADE NA ADMISSÃO DE PARENTE DO SERVIDOR ENVOLVIDO. CONHECIMENTO DE TODOS OS RECURSOS. DE
06/12/2021 12:01 SMPjTC  
27/08/2021 13:00 CGM Instrução nº 4805/2021 -
12/08/2021 09:31 DP  
06/08/2021 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 901/2021 -
14/07/2021 09:07 DP Informação nº 5148/2021 -
14/07/2021 09:07 DP Ofício de Diligência nº 728/2021 -
14/07/2021 09:07 DP Ofício de Diligência nº 729/2021 -
02/07/2021 10:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 759/2021 -
02/07/2021 09:56 DP Informação nº 4323/2021 -

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