Processo 320888/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/06/2021 09:53
Autuado em 01/06/2021 09:53
Apensado ao Processo 241571/24 em 23/04/2024 12:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1434/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1434/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021 Acórdão   1434/ 2021 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JOSE ALTAIR MOREIRA
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:01/06/21)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/06/21), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:01/06/21), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/06/21), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:01/06/21), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:01/06/21), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:01/06/21), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/06/21)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1434/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
07/06/2021 2553 Termo de Distribuição de Processo nº 2512/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 20:26 DP  
19/07/2021 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 603/2021 -
25/06/2021 13:57 STP  
14/06/2021 14:52 GCFAMG  
11/06/2021 20:59 STP Certidão de Adiamento nº 144/2021 -
01/06/2021 10:09 GCFAMG  
01/06/2021 09:52 DP Informação nº 3593/2021 -

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