Processo 320937/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/05/2018 09:07
Autuado em 18/05/2018 09:07
Apensado ao Processo 535067/12 em 11/02/2020 14:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3860/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3860/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3860/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/05/18)
Recorrente ELIAS CARRER
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/05/18, exclusão:18/09/18)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Interessado ADOALDO RENATO LENZI JUNIOR
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado WILSON VIANA THERIBA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2020 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Petição (Carta de Renúncia Lista de Processos), conforme determinado na peça 115 - Acórdão - 3860/19 - STP.
26/09/2019 14:02 Recibo de Petição Intermediária - 650140/19, de 26/09/19 - Protocolo: 650140/19
25/09/2019 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 646771/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646771/19
25/09/2019 15:02 do Protocolo 646755/19
17/09/2018 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651801/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3860/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2509/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8756/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 781/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP Informação nº 1060/2020 -
06/12/2019 16:09 STP Acórdão nº 3860/2019 -
06/12/2019 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2020 -
06/12/2019 16:09 STP Certidão de declaração de impedimento nº 22/2019 -
25/11/2019 17:32 GCILB  
22/11/2019 14:01 STP Certidão de Adiamento nº 455/2019 -
14/11/2019 14:47 GCILB  
11/11/2019 15:57 STP  
29/10/2019 14:42 GCILB  
23/10/2019 16:10 STP Certidão de Adiamento nº 378/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:44 STP Certidão de Adiamento nº 368/2019 -
10/07/2019 09:59 GCILB  
09/07/2019 11:13 SMPJTC  
01/07/2019 10:42 4PC Parecer nº 420/2019 - Recurso de Revisão. Pelo desprovimento.
28/06/2019 11:59 SMPjTC  
18/09/2018 11:09 CGM Instrução nº 1241/2019 -
18/09/2018 10:29 DP  
25/05/2018 09:07 CGM  
22/05/2018 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 781/2018 -
21/05/2018 16:13 DP Informação nº 5513/2018 -
21/05/2018 16:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8756/2018 -
18/05/2018 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 506/2018 -
18/05/2018 09:07 DP Informação nº 5391/2018 -

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