Processo 321038/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/05/2018 23:15
Autuado em 04/05/2018 23:15
Apensado ao Processo 539452/19 em 14/08/2019 08:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2014/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2014/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2019 Acórdão   2014/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:12/07/19), LUCIANA GUEDES VIEIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), MARINA LIMA NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), REBECCA MANHAES MUNIZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), THIAGO DE PAULA CARVALHO (não credenciado, inclusão:12/07/19)
Gestor atual LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Gestor das Contas JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Gestor das Contas SERGIO CARDINALI
Interessado MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:12/07/19), LUCIANA GUEDES VIEIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), MARINA LIMA NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), REBECCA MANHAES MUNIZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:12/07/19), THIAGO DE PAULA CARVALHO (não credenciado, inclusão:12/07/19)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 15:56 do Protocolo 478941/19
12/07/2019 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 478682/19, de 12/07/19 - Protocolo: 478682/19
25/06/2019 12:22 Recibo de Petição Intermediária - 427000/19, de 25/06/19 - Protocolo: 427000/19
19/06/2019 13:26 Recibo de Petição Intermediária - 419228/19, de 19/06/19 - Protocolo: 419228/19
10/12/2018 11:11 do Protocolo 851258/18
10/10/2018 00:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709087/18
17/09/2018 16:52 do Protocolo 651526/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3212/2018 - DP
30/07/2018 14:17 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2018 Ofício de Contraditório   3212/ 2018   
DP  31/07/2018 Ofício de Contraditório   3212/ 2018 07/08/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1023/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2014/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 778/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1404/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 239/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 17:49 DP  
09/08/2019 17:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1023/2019 -
02/08/2019 09:54 STP  
01/08/2019 16:47 SMPJTC  
01/08/2019 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
31/07/2019 13:55 SMPjTC  
17/07/2019 16:16 STP Acórdão nº 2014/2019 -
17/07/2019 16:16 STP Certidão de Sustentação Oral nº 25/2019 -
16/07/2019 10:39 GCFC  
15/07/2019 09:32 STP Despacho Processual Diverso nº 41/2019 -
06/06/2019 17:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 778/2019 -
04/06/2019 15:48 2ICE Instrução nº 12/2019 -
28/05/2019 11:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 682/2019 -
27/05/2019 16:40 SMPJTC  
23/04/2019 11:09 6PC Parecer nº 229/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGE.
22/04/2019 12:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 172/2019 -
11/04/2019 15:17 CGE Instrução nº 195/2019 - Contas irregulares.
01/11/2018 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 433/2019 -
31/10/2018 19:00 SMPjTC  
24/10/2018 11:42 1SubPG Parecer nº 482/2018 - Prestação de Contas Anual. Estadual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGE.
23/10/2018 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1739/2018 -
16/10/2018 16:19 CGE Instrução nº 448/2018 - Contas irregulares.
26/09/2018 10:27 DP  
25/09/2018 16:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1404/2018 -
18/09/2018 17:39 CGE Informação nº 449/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
30/07/2018 14:18 DP Informação nº 9704/2018 -
30/07/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 3212/2018 -
07/05/2018 09:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 239/2018 -
07/05/2018 09:59 CGE Instrução nº 186/2018 - Pela concessão de contraditório.
04/05/2018 23:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2018 -

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