Processo 321264/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2009 14:00
Autuado em 15/07/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 469/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 27/2013 da Segunda Câmara, de 31/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   27/ 2013 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2013 Acórdão   27/ 2013 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2011 16:07 507639/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/08/2011 16:31 274529/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2013 12:08 Manifestação de terceiros
14/03/2013 08:58 Petição de outra natureza
21/08/2012 10:05 do Protocolo 562238/12
13/08/2012 16:32 do Protocolo 547174/12
27/07/2012 14:30 juntada de AR ofício 2761/12-OCN-DAT
26/07/2012 11:46 juntada de AR ofício 2760/12-OCN-DAT
10/05/2012 15:42 AR de devolução dos autos fisicos
18/10/2011 11:37 do Protocolo nº 61099-5/11, referente a Documentos Complementares
14/09/2011 16:39 Ar de devolução dos autos físicos
11/08/2011 10:10 AR de devolução dos autos físicos
16/03/2011 10:23 do Protocolo nº 64418-7/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 5423/09 - DAT
17/09/2009 10:47 do Protocolo nº 425558/09, referente documerntos de fls. 122 a 326.
07/08/2009 10:47 do Protocolo nº 357137/09, referente documentos de fls. 110 a 114.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 623/2013
31/01/2013 571 Acórdão nº 27/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1799/2012
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1286/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 18:42 DP  
09/04/2013 10:04 DEX Informação nº 1106/2013 -
08/04/2013 17:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 101/2013 -
02/04/2013 20:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
26/02/2013 10:41 DEX Instrução de Cobrança nº 136/2013 -
26/02/2013 10:41 DEX Informação nº 480/2013 -
26/02/2013 10:41 DEX Informação nº 481/2013 -
26/02/2013 10:41 DEX Instrução nº 117/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Acórdão nº 27/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2013 -
23/01/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 56/2013 -
05/12/2012 16:29 GCCMNS  
04/12/2012 12:39 SMPjTC Parecer nº 19243/2012 - aprovação com ressalva Pela aprovação com ressalva. Multa.
16/08/2012 15:48 DAT Instrução nº 6141/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
15/08/2012 07:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1799/2012 -
01/08/2012 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2410/2012 -
13/07/2012 12:48 DP  
06/07/2012 08:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2760/2012 -
06/07/2012 08:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2761/2012 -
15/06/2012 17:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1316/2012 -
26/10/2011 08:45 DAT Instrução nº 2815/2012 - Concessão de Contraditório.
25/10/2011 08:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2463/2011 -
30/08/2011 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1337/2011 -
29/08/2011 16:01 DP Informação nº 4088/2011 -
29/08/2011 15:21 DAT  
29/08/2011 14:58 DP  
26/08/2011 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2024/2011 -
09/08/2011 18:59 DAT Informação nº 1379/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 507639/11.
08/08/2011 15:48 DP Informação nº 3415/2011 -
08/08/2011 15:17 DAT  
08/08/2011 15:05 DP  
08/08/2011 12:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1817/2011 -
16/03/2011 16:55 DAT Informação nº 1178/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 274529/11.
16/03/2011 12:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
24/02/2011 15:10 DAT  
16/07/2010 11:36 SITIO  
23/10/2009 14:40 DAT  
22/10/2009 12:41 DP Informação nº 2083/2009 -
22/10/2009 12:41 DP Informação nº 2084/2009 -
20/10/2009 15:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2399/2009 -
18/09/2009 14:43 DAT Informação nº 645/2009 - Ao Relator para autorizar o desentranhamento de folhas deste processo.
18/09/2009 10:50 DP  
25/08/2009 15:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1286/2009 -
25/08/2009 15:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2810/2009 -
07/08/2009 15:49 DAT Instrução nº 5423/2009 - Concessão de Contraditório.
07/08/2009 11:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1782/2009 -
15/07/2009 14:46 DAT  
15/07/2009 14:00 DP  

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