Processo 322076/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/04/2015 16:33
Autuado em 16/04/2015 16:33
Apensado ao Processo 561695/08 em 09/07/2015 15:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2440/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2440/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2440/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Requerente DELMAR JOSE PIMENTEL (Falecido(a) em 2020)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1165/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2440/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 667/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4861/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 13:44 DP  
07/07/2015 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1165/2015 -
03/07/2015 10:11 DEX Informação nº 4393/2015 -
22/06/2015 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2015 -
17/06/2015 07:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1753/2015 -
17/06/2015 07:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 841/2015 -
01/06/2015 16:44 STP  
22/05/2015 17:12 GCDA  
21/05/2015 17:04 STP Certidão de Sessão nº 357/2015 -
08/05/2015 10:10 GCDA  
05/05/2015 15:43 SMPjTC Parecer nº 5687/2015 - deferimento Pedido de Rescisão. Superveniência de novos elementos. Comprovação de ressarcimento ao erário. Parcelas de contribuições previdenciárias. Pela impossibilidade de concessão de liminar. No mérito, pelo deferimento da rescisão.
04/05/2015 09:38 DCM Instrução nº 2200/2015 - OPINA-SE pela concessão da liminar para o fim de suspender os efeitos do Acórdão nº 862/13 - Pleno (peça 51, dos autos nº 561695/08), por estar presentes o fumus boni juris e o periculum in mora.
16/04/2015 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 667/2015 -
16/04/2015 16:32 DP  

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