Processo 322210/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/06/2010 16:33
Autuado em 08/06/2010 16:33
Oficio de encaminhamento 046/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2963/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2963/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2963/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Interessado ERICO GILBETTO CASSOU MULLER
Interessado LEONARDO DE LIMA FONSECA
Interessado RAUL DE SOUZA PEREIRA
Interessado VALDECIR NEVES RIBEIRO
Procuradores: ANTONIO SÉRGIO PALU FILHO (credenciado, inclusão:18/07/14)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2022 08:35 AR do ofício ODL - 1228/22 - DP
10/05/2022 08:56 do Protocolo 320466/22
18/07/2014 13:45 do Protocolo 663384/14
15/01/2013 09:20 AR de devolução de autos
01/10/2012 17:27 do Protocolo nº 65937-8/12, referente a Resposta aos Ofícios 3714/12/DAT-PJ e 3715/12/DAT-PF
24/09/2012 07:27 Devolução do oficio 3715/12-OCN-DAT
17/09/2012 10:11 AR de devolução de autos fisicos
31/08/2012 08:28 Juntada de AR ofício 3716/12-OCN-DAT
28/08/2012 10:25 do Protocolo nº 57014-8/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/08/2012 09:23 Juntada de AR oficio 3714/12-OCN-DAT
28/08/2012 09:20 Juntada de AR oficio 3717/12-OCN-DAT
12/06/2012 11:15 Ar de devolução dos autos físicos
29/05/2012 09:00 AR de devolução de autos fisicos
24/02/2012 08:11 do Protocolo nº 9089-8/12, referente a Juntada Autorização
31/01/2012 10:55 Juntada de AR ofício 3352/11-OCN-DAT
19/01/2012 09:32 Juntada de AR ofício 3353/11-OCN-DAT
21/12/2011 07:13 do Protocolo nº 74226-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/11/2011 12:26 AR de devolução dos autos físicos RM617243436BR
14/07/2011 11:17 Juntada de AR oficio 37/11-OCN-DP
07/07/2011 09:49 Juntada de AR oficio nº 33/11-OCN-DP
04/07/2011 17:04 do Protocolo nº 39434-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 32/11-CC-PJ
19/05/2011 10:03 do Protocolo nº 18596-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 383/11 - OCN - DAT
06/04/2011 08:49 Juntada de AR referente resposta de Ofício 384/11 DAT
06/04/2011 08:39 Juntada de AR referente resposta de Ofício 383/11 DAT
05/04/2011 17:23 do Protocolo nº 17355-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/02/2011 12:45 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -
16/06/2010 07:52 do Protocolo nº 323569/10, referente cmplementação de documentos (fls. 159 a 168).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/10/2022 Ofício de Diligência   1228/ 2022   
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   32/ 2011  01/07/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   33/ 2011  01/07/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2022 2848 Despacho Processual Diverso nº 1016/2022
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 2979/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2963/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2381/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1737/2012
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 457/2012
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 189/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2786/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1197/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 399/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2022 11:29 DP  
25/07/2022 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1016/2022 -
21/07/2022 11:05 CMEX Informação nº 2177/2022 -
10/05/2022 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 564/2022 -
28/07/2014 15:44 DP Informação nº 3601/2015 -
24/07/2014 14:13 DEX Informação nº 5022/2014 -
23/07/2014 11:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 427/2014 -
21/07/2014 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2979/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 856/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Informação - Contas Irregulares nº 176/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1166/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1167/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Informação nº 4169/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Informação nº 4170/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Instrução nº 620/2014 -
09/06/2014 08:46 DEX Instrução nº 621/2014 -
08/05/2014 17:13 S2C Acórdão nº 2963/2014 -
08/05/2014 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2014 -
14/04/2014 10:31 GCNB  
20/02/2014 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1215/2014 -
20/02/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 2921/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
01/10/2012 14:41 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 484/2012 -
01/10/2012 14:41 DAT Instrução nº 1652/2014 - CÓD.:
26/09/2012 16:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2351/2012 -
26/09/2012 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2381/2012 -
25/09/2012 14:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 3103/2012 -
13/08/2012 11:18 DP  
09/08/2012 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3714/2012 -
09/08/2012 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3715/2012 -
09/08/2012 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3716/2012 -
09/08/2012 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3717/2012 -
09/08/2012 12:53 DP Informação nº 6732/2012 -
08/08/2012 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2331/2012 -
07/08/2012 12:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1715/2012 -
07/08/2012 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1737/2012 -
20/03/2012 11:12 DAT Instrução nº 3338/2012 - Concessão de Contraditório.
13/03/2012 07:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2012 -
13/03/2012 07:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 457/2012 -
07/02/2012 13:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 521/2012 -
06/02/2012 11:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 190/2012 -
06/02/2012 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 189/2012 -
02/02/2012 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 275/2012 -
06/12/2011 09:44 DP  
01/12/2011 18:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3352/2011 -
01/12/2011 18:51 DAT Ofício de Contraditório nº 3353/2011 -
01/12/2011 08:44 DP Informação nº 6425/2011 -
23/11/2011 15:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1575/2011 -
22/11/2011 13:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1577/2011 -
22/11/2011 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2786/2011 -
09/09/2011 18:18 DAT Instrução nº 6430/2011 - Concessão de Contraditório.
07/06/2011 08:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2011 -
07/06/2011 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 32/2011 -
07/06/2011 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 33/2011 -
02/06/2011 09:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 28/2011 -
02/06/2011 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1197/2011 -
18/03/2011 08:42 DAT Instrução nº 1987/2011 - Concessão de Contraditório.
18/03/2011 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 383/2011 -
18/03/2011 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 384/2011 -
15/03/2011 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 399/2011 -
01/10/2010 10:03 DAT Instrução nº 555/2011 - Concessão de Contraditório.
04/08/2010 14:03 SITIO  
08/06/2010 16:57 DAT  
08/06/2010 16:32 DP  

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