Processo
32299/23
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
31/01/2023 07:36
Autuado em
31/01/2023 07:36
Apensado ao Processo
414863/23
em 26/06/2023 12:40
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 1230/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
15/05/2023
Acórdão
1230
/
2023
Conhecimento e provimento parcial
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023
Acórdão
1230
/
2023
Conhecimento e provimento parcial
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE TURVO
Recorrente
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado
MUNICÍPIO DE TURVO
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
26/06/2023
3007
Despacho Processual Diverso nº 701/2023
26/05/2023
2988
Acórdão nº 1230/2023
11/05/2023
2977
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
02/02/2023
2914
Termo de Distribuição de Processo nº 253/2023
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
22/06/2023 09:48
DP
Informação nº 4110/2023 -
21/06/2023 07:35
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 701/2023 -
29/05/2023 15:39
S1C
29/05/2023 12:35
SMPJTC
29/05/2023 10:40
4PC
Ciência de Decisão nº 246/2023 -
29/05/2023 08:27
SMPjTC
23/05/2023 10:47
S1C
31/01/2023 07:38
GCDA
31/01/2023 07:36
DP
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