Processo 32299/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/01/2023 07:36
Autuado em 31/01/2023 07:36
Apensado ao Processo 414863/23 em 26/06/2023 12:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1230/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1230/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão   1230/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Recorrente JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2023 3007 Despacho Processual Diverso nº 701/2023
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1230/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
02/02/2023 2914 Termo de Distribuição de Processo nº 253/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 09:48 DP Informação nº 4110/2023 -
21/06/2023 07:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 701/2023 -
29/05/2023 15:39 S1C  
29/05/2023 12:35 SMPJTC  
29/05/2023 10:40 4PC Ciência de Decisão nº 246/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
31/01/2023 07:38 GCDA  
31/01/2023 07:36 DP  

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