Processo 323038/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2010 12:54
Autuado em 11/06/2010 12:54
Apensado ao Processo 413172/16 em 23/06/2016 07:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1136/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2015 Acórdão   1136/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
19/03/2015 Acórdão   1136/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
05/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/03/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
27/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
20/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
13/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
06/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
12/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
28/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LOPATIUK
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 17:08 do Protocolo 90286/15
02/02/2015 13:06 do Protocolo 78472/15
20/11/2013 15:19 do Protocolo 826514/13
20/11/2013 01:23 do Protocolo 824465/13
18/11/2011 10:07 AR de devolução dos autos físicos RM833184670BR
22/09/2011 14:53 Devolução do ofício 2233/11-ODL-DIJUR
24/01/2011 15:29 do Protocolo nº 4140-0/11, referente a Pedido de Cópia
18/06/2010 12:05 do Protocolo nº 339414/10, referente a pedido de redistribuição

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/07/2011 Ofício de Diligência   2233/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 1161/2015
30/03/2015 1090 Acórdão nº 1136/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 19/03/2015
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1671/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1121/2014
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 76/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1322/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1148/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1040/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2015 11:54 DP  
08/04/2015 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1161/2015 -
30/03/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 427/2015 -
20/03/2015 09:40 STP Acórdão nº 1136/2015 -
16/03/2015 15:43 GCNB  
16/03/2015 10:49 STP Certidão de Sessão nº 177/2015 -
09/03/2015 10:05 GCNB  
06/03/2015 14:18 STP  
06/03/2015 14:08 GCIZL  
05/03/2015 15:42 STP Certidão de Sessão nº 146/2015 -
06/02/2015 17:04 GCIZL  
05/02/2015 14:42 STP Certidão de Sessão nº 84/2015 -
15/05/2014 10:48 GCNB  
08/05/2014 13:25 SMPjTC Parecer nº 6607/2014 - Indeferimento nos termos da instrução
22/04/2014 16:50 DIJUR Parecer nº 226/2014 -
22/04/2014 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1671/2014 -
17/03/2014 16:58 DICAP Parecer nº 5243/2014 - RECURSO DE REVISTA. REQUERIMENTO INTERNO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. COMPETÊNCIA DA DIJUR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/03/2014 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1121/2014 -
13/03/2014 17:15 STP Certidão de Sessão nº 144/2014 -
13/02/2014 17:59 GCNB  
13/02/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 67/2014 -
16/01/2014 16:46 GCCMNS  
16/01/2014 16:19 STP Certidão de Sessão nº 20/2014 -
25/11/2013 15:51 GCNB  
25/11/2013 15:16 STP Certidão de Sessão nº 754/2013 -
21/05/2013 18:07 GCNB  
27/01/2011 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2051/2013 -
18/01/2011 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 76/2011 -
04/11/2010 11:25 SITIO  
24/09/2010 09:30 GCNB  
16/09/2010 10:47 SMPjTC Parecer nº 10761/2010 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Servidor TCE/PR. Contagem do tempo de serviço prestado a Autarquia Estadual de Ensino Superior com a qual o servidor mantém vínculo estatutário. Impossibilidade. Pelo conhecimento e improvimento.
08/07/2010 13:51 DIJUR Parecer nº 11845/2010 -
07/07/2010 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1322/2010 -
02/07/2010 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1059/2010 -
18/06/2010 12:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1148/2010 -
17/06/2010 08:47 DIJUR  
11/06/2010 14:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1040/2010 -
11/06/2010 12:53 DP Informação nº 1028/2010 -

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